Projeto Infanticidio Reservas Indigenas

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 João Pessoa – PB Março / 2013 Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 Trabalho apresentado como atividade principal da II unidade na disciplina Direitos Humano, ministrada pelo professor Sven Peteker do curso de Direito no centro de ciências jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Demografia dos povos indígenas no Brasil Heloísa Pagliaro Marta Maria Azevedo Ricardo Ventura Santos orgs. SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros PAGLIARO, H., AZEVEDO, MM., and SANTOS, RV. orgs. Demografia dos povos indígenas no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. 192 p. ISBN: 85-7541-056-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons…

bibliografias trazem apenas a visão dos jesuítas ao chegar à América para evangelizar, queremos mostrar o outro lado da História: os índios. Como foram tratados, de que forma reagiram neste processo. E o resultado desta evangelização e dominação ao povo indígena. 2 CONTEXTO HISTÓRICO E A CHEGADA DOS JESUÍTAS A História do Brasil, esta completamente ligada aos acontecimentos da Europa. Primeiramente a Europa esta vivendo um período transição do Feudalismo para outro sistema econômico…

SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Trabalho apresentado a Faculdade Guanambi como requisito de avaliação da Disciplina…

FÁBIO DA SILVA RIBEIRO; ROSANE DA SILVA LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 1 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES LIMA; ANNE FLÁVIA DOS PRAZERES BATISTA; ANSELMO ALVES BATISTA; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE DA SILVA COQUEIRO; EDUARDO GOMES DA SILVA;; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA FERNANDES; LIZZIANE SOUSA PEREIRA CARVALHO; LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE DA SILVA LIMA. DIREITO INDÍGENA Trabalho apresentado a Faculdade Guanambi como…

Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras”. Instituto Interamericano de Direitos Humanos/Fundação Friedrich Naumann/Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília, 15-17 e julho de 1991. Brasília 1991 A máquina da tutelar1 O movimento indígena brasileiro vai fazer 21 anos, mas os índios continuam no estado liminar de juvenilidade no qual o Estado brasileiro os congelou desde 1916, com a publicação do Código Civil. Em companhia dos menores de 21 anos e maiores de 16, dos…

preocupa em ampliar as áreas desmatadas da Amazônia como forma de aumentar a produtividade do agronegócio, visando à exportação para países do Hemisfério Norte. D) Com este tipo de desenvolvimento, as florestas tornamse intocáveis e servirão de reservas para as populações futuras, pois as intervenções humanas estão contribuindo para a degradação ambiental em Rondônia. E) Trata-se de um tipo de desenvolvimento que causa danos ambientais, mas que é paradigma para o sistema…

Povos indígenas: projetos de desenvolvimento II 1 Povos indígenas no Brasil contemporâneo: De tutelados a “organizados”? Antonio Carlos de Souza Lima1 N os últimos 40 anos, diversas foram as mudanças nas relações entre o Estado Nacional brasileiro e os povos indígenas habitantes do território do país. De uma política desenvolvimentista marcada por um assimilacionismo desenfreado, chegamos até a demarcação na condição de terras indígenas (TIs) de extensas partes do território…

1. INTRODUÇÃO As pessoas que possuem alguma limitação física e/ou mental, ao longo da história da humanidade sempre estiveram à margem da sociedade sendo ridicularizados ou até mesmo exterminados, sofrendo atos como o infanticídio, que é a morte de crianças indesejadas. Com o advento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na Revolução Francesa de 1789, com o ideário de liberdade, igualdade e fraternidade, e anos mais tarde com a Declaração Universal dos Direito

avaliatório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional Federal. O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei Ordinária para provimento de cargos de servidores da União. Após os debates, o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados que, em apenas um turno de discussão e votação, o aprovou e o…