Projeto Infanticidio Reservas Indigenas

autores Todos os direitos de edição reservados à Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República; à Fundação Oswaldo Cruz/Editora e Ensp/EAD 1ª edição – 2009 1ª reimpressão – 2010 2ª reimpressão – 2010 EDITORA ASSISTENTE DA CO-EDIÇÃO PROJETO GRÁFICO Christiane Abbade ASSESSORIA PEDAGóGICA Jonathas Scott Eliayse Villote ILUSTRAÇõES Henriette Santos SUPERVISÃO EDITORIAL Marcelo Tibúrcio Eduardo Morcillo Jonathas Scott Maria Leonor de M. S. Leal REVISÃO…

sociedades indígenas brasileiras, apoiado pelo Comité de Educação Escolar Indígena do MEC. Presidente da República Itamar Augusto Cautiero Franco Ministro de Estado da Educação e do Desporto Murílio de Avellar Hingel Secretário Executivo António José Barbosa Secretária de Educação Fundamental Maria Aglaê de Medeiros Machado Departamento de Política Educacional Célio da Cunha Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comité de Educação…

SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Santa Maria 2010 Nome do aluno A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais aplicadas ao Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA Orientador: Prof. Santa Maria 2010…

se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes e sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos paises ricos que ganham, consumindo-os muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do…

. . . . . . . . . . 111 Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho Capítulo 5 A administração dos índios: as diretrizes para o funcionamento dos postos indígenas do SPI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 José Gabriel Silveira Corrêa 8 Gestar e gerir 9 Capítulo 6 Cooperação e Parceria no contexto de um projeto piloto: a experiência do PPTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 Ludmila Moreira…

um. b) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida. c) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa. d) de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito. 2 - (OAB; FGV; V; 2011; Direito internacional…

Instituição Pequena Casa da Criança 3.3. O Serviço Social na Instituição 3.4. O Serviço Social na Escola de Ensino Fundamental Pequena Casa da Criança 3.5. Alternativas de Intervenção Social. 4. ANÁLISE DO PROCESSO DE TRABALHO 4.1. A Contribuição do Projeto da Estagiaria de Serviço Social: O Fenômeno da Violência na Escola na Direção da Cultura de Paz. 4.2. Analisando o Processo de Trabalho da Estagiária. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS ANEXOS 1. INTRODUÇÃO A…

como a definida por Bittencourt (2006) ao mesmo tempo que facilitam o trabalho com a L2 (língua portuguesa na modalidade escrita). Ressaltamos que a LIBRAS só foi reconhecida no Brasil como língua em 2002, por meio da Lei 10.436, a partir de um projeto da Senadora Benedita da Silva e da mobilização da Comunidade Surda e dos profissionais da Educação ligados a esta área. Até pouco tempo o objetivo colocado para o aluno surdo era a fala, e os conteúdos das diversas áreas do…

sobre os Direitos da Criança, de 1989, é a única que já obteve ratificação praticamente universal: faltam apenas as da Somália, país esfacelado por guerras intestinas, e dos Estados Unidos. 4 adotou por consenso - portanto, sem votação e sem reservas - seu documento final: a Declaração e Programa de Ação de Viena. Este afirma, sem ambigüidades, no Artigo 1°: “A natureza universal desses direitos e liberdades não admite dúvidas”. É inegável que o consenso alcançado nessa…

interesses difusos e coletivos; IV – promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados nos casos previstos nesta Constituição; V – defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; VI – expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instrui-los, na forma da lei complementar respectiva; VII – exercer o controle externo da atividade…