Projeto De Pesquisa Sobre Sistema Carcerario

pacote previa, inicialmente, soluções como o incentivo para médicos atuarem longe dos grandes centros (onde são escassos), a importação de profissionais estrangeiros, dois anos extras na formação dos alunos de medicina com atendimento obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) e a expansão de vagas nas faculdades de medicina. Por causa da resistência do meio acadêmico, o programa foi alterado: os dois anos a mais na formação dos médicos foram transformados em parte da residência médica,…

INTRODUÇÃO .........................................................................................................09 1 – Um breve histórico das penas e das prisões................................................12 2 – O Direito Penal Brasileiro e seu Sistema Prisional........................................18 3 - A Lei de Execução Penal ...................................................................................24 4 – As mudanças trazidas pela Lei…

MAIORIDADE PENAL? Por Miguel Martins A julgar pelas pesquisas de opinião, o Brasil é um país majoritariamente conservador. Em 2013, o Instituto Datafolha aferiu que 48% dos brasileiros julgavam-se de direita ou de centro-direita, ante 30% da população que se identificavam com pautas progressistas. Tal distância entre os espectros reflete em parte a opinião dos cidadãos com relação a alguns temas. O casamento gay é rechaçado por 49,7% da população, segundo pesquisa da Confederação…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross Fregona

PITÁGORAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A terceirização DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO LINHARES 2014 CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito.

objetivo almejado pela sociedade contemporânea. Na busca pela realização de ambos, a partir da década de 80, houve uma proliferação de condomínios fechados, verdadeiros enclaves fortificados, onde a segurança dos moradores seria garantida por meio de sistemas de identificação de visitantes, alarmes e câmeras instaladas em áreas comuns, além de uma série de comodidades, como, por exemplo, loja de conveniências, academia, área de lazer e outras tantas facilidades capazes de reproduzir para…

definitivamente ao mundo do crime, infelizmente esta última é a condição escolhida pela maioria deles diante da certeza da impunidade e da realidade carcerária nacional. Diante da total e notória incapacidade de recuperação do indivíduo no atual sistema prisional, existe uma lacuna a ser preenchida, lacuna esta que surge imediatamente à saída do indivíduo do cárcere. Ao deixar a prisão para trás, o egresso vislumbra novamente a liberdade e neste momento aquele que teve sua…

SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução; 2. Do crime sexual na atualidade; 3. Perfil sociológico do criminoso sexual; 4. A punição do crime sexual no ordenamento jurídico brasileiro; 4.1.Falta de vagas no sistema prisional brasileiro; 5. A pena da castração química como alternativa de punição no direito comparado; 5.1. Estados Unidos; 5.2.Itália; 5.3.Coreia do Sul; 6.A possibilidade da pena de castração química no ordenamento jurídico…

as bulas papais de Gregório IX e Inocencio, só recebera critica e reconhecida legitimação no final do século XVII e inicio do século XVIII. As praticas inquisitórias foram extintas no século XIX pelos tribunais do Santo Oficio. A normatização dos sistemas inquisitórios ocorre com as bulas papais, sobretudo a bula Ad Extirpanda dois manuais proporcionaram sua instrumentalidade Directorium Inquisitorum e Malleus maleficarum. Essas duas obras definirão procedimentos baseados em denuncias…

SOFIA FIGUEREDO PELEGIO CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: A INADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO ASILAR PARA ATINGIR OS OBJETIVOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM SUA EXISTÊNCIA Brasília Junho/2014 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: A INADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO ASILAR PARA ATINGIR OS OBJETIVOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM SUA EXISTÊNCIA Pré projeto de Monografia apresentado…