Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

1 Tema: Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários no Estado do Pará. O presente projeto tem como tema a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários no Estado do Pará, matéria esta que tem sido bastante discutida no âmbito do Estado, tendo em vista que as empresas de exploração mineral nesta região não concordam com a instituição da referida taxa, sob a alegação da mesma ser inconstitucional. (As empresas de exploração mineral da região alegam que a mesma seria inconstitucional por…

Conceito Clássico • Ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio físico. • “Estudo da casa” 3. Conceito Holístico • Versa sobre as relações entre a sociedade moderna e a natureza; explicita com precisão as conseqüências das várias ações dos agentes sociais sobre a base natural do meio ambiente; e, por fim, analisando as relações causa-efeito, colabora na busca de soluções corretivas. 2. Meio Ambiente 1. Sinônimos em…

sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial à sua própria sobrevivência”. O surgimento do Direito Ambiental vem como resposta as agressões em nível mundial e dos estudos de ecologia. Apesar de ser uma ciência nova, possui princípios bem definidos que o distingue de outros ramos da ciência jurídica. A proteção ambiental, antes de ser direito de todos é uma obrigação de todos (C.F. 88 art. 225). Todo direito…

ação, à memória dos diferentes grupos formadores da nacionalidade ou sociedade brasileiras. ➢ Abrange, portanto, o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, ecológico, etc. ➢ A Constituição Federal trata expressamente sobre o patrimônio cultural brasileiro em seu art. 216: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos

consumidor final. E uma vez que o emprego está espalhado por esse longo processo de produção, com relativamente poucas pessoas trabalhando na parte de vendas de produtos finais, mudanças nos cálculos de investimentos têm impactos dramáticos sobre o emprego e sobre a produção. Não há, portanto, fundamentação lógica para sustentar a ideia de que uma economia pode crescer somente por meio do estímulo ao consumo. Durante boa parte da história da humanidade, as pessoas comuns tiveram que…

CEM CONCEITOS DE CONTABILIDADE E MEIO AMBIENTE. 1. A4S – projeto liderado pelo Príncipe Charles que tem como objetivo a promoção e a valorização de uma prestação de contas sobre o desempenho total de uma companhia mais completa para um modelo econômico emergente e mais sustentável. 2. Amazônia Legal – APA - APP – Amazônia Legal acontece quando seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região. APA é a categoria de unidade de…

AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – 5 º Semestre da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito de avaliação para as disciplinas:Elaboração e Análise de projetos de Conservação e Proteção Ambiental,Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento,Legislação e Direito Ambiental. Orientadores: Luciana,…

apresentados ao IDEMA conforme requerido para a obtenção da Guia de Utilização (GU) e renovada Licença de Operação (LO). Sustentou o contestante que no mês de janeiro de 2003 foi realizado o primeiro estudo de medição sismógrafa na área referente ao projeto de extração de granito (brita) e os valores encontrados (pressão acústica de 112 dBL e velocidade da partícula de 0,9 mm/s) não ultrapassaram o que dispõe as normas da ABNT – NBR 9.653 (134 dBL e 15,0 mm/s, respectivamente),…

tanto precisa dele. Pois ele está popuido e levando para casa de todos nós muitas doenças. Atraves do mesmo conscientizar e mobilizar a sociedade para o uso racional da água e a preservação, e as medidas cabíveis para acabar ou minimizar os impactos sobre os recursos hídricos, cumprindo a Legislação vigente, que almeja garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações, como determina a Constituição Brasileira.

fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. 2) O que é moral? R: Costumes, valores de um grupo, padrão de comportamento. Não é ciência. Conjunto de comportamentos direcionados para o bem. Valores de um povo. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão, balizada pelos costumes e valores de um grupo. Essas regras orientam cada indivíduo norteando suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo…