Projeto De Pesquisa Sobre A Diminuição Da Maioridade Penal

SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos. Enfocaremos as conquistas legais efetivadas para esse segmento durante o último século, bem

social enorme por trás da criminalidade. Uma das saídas encontradas, por muitos em nossa sociedade, está na aplicação da pena de morte ou pena capital. Salienta-se que a discussão sobre a pena de morte, restringe-se ao campo acadêmico, tendo em vista que sob a óptica pratica jurídica não há o que se discutir sobre a instituição da pena capital no Brasil, tendo em vista que não existe nenhuma possibilidade disto ocorrer, segundo Ordenamento Jurídico Brasileiro. A Constituição…

capacidade de reflexão das pessoas.”); 2- Violência e preconceito contra a mulher no século XXI (ler sobre: Lei Maria da Penha/ O voto feminino completa 77 anos dia 3 de novembro de 2010 / Pesquise sobre a história do preconceito contra as mulheres e os principais problemas ainda enfrentados por elas na atualidade: violência – cargos e salários inferiores aos dos homens, por exemplo.) 3- A lei (a polêmica) sobre “Palmadinha educativa” – O princípio da liberdade na formação do indivíduo…

Curso (TCC) tem por objetivo: discutir as relações e implicações decorrentes de uma gravidez na adolescência. Para realização do mesmo utilizou-se pesquisas bibliográficas. A realização do estudo possibilitou identificar algumas causas e conseqüências da gravidez na adolescência, além de debater/refletir (e debateu) as idéias e concepções circundantes sobre a atividade sexual na adolescência. Trazendo a discussão para o atual mecanismo de proteção a infância e a adolescência, de forma…

cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração" (BRASIL, 2004). Neste pressuposto, através de referencias bibliograficas foi desenvolvido a tematica sobre os cargos públicos e suas contratações e vinculos dos servidores com o Estado. Esclarece-se que a Constituição Federal de 1988 excepcionou a regra geral do Concurso Público em situações outras, além das prescritas neste inciso…

Dedicamos esse trabalho aos colegas e às autoridades que colaboraram com conhecimento e experiência na área. E aos professores que nos conduziram, de forma brilhante, na realização deste projeto. AGRADECIMENTOS Agradecemos, em primeiro lugar, a Deus pela oportunidade de alcançar este objetivo na vida. Aos nossos familiares e amigos que nos fortaleceram nos momentos de incertezas e dificuldades. Nossos professores competentes

social, posição econômica, impedimentos físicos, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais. Incluídos neste manto de proteção devem encontrar-se as pessoas menores de 18 anos, salvo se atingirem a maioridade antes desta idade. A Doutrina da Proteção Integral criada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança deve reger o atendimento à criança e ao adolescente, requerendo um conjunto articulado de ações por parte do…

Anual do ANPEd, realizada em Poços de Caldas, MG , de 5 a 8 de outubro de 2003. 16 Set /Out /Nov /Dez 2003 No 24 Juventude e políticas públicas no Brasil implementação de políticas públicas1 destinadas à juventude.2 Em instigante análise sobre as ações públicas destinadas à juventude, fazendo um balanço em meados da década de 1990, Rua (1998) opta por uma definição bastante sugestiva de políticas públicas. Diz a autora: “proponho o entendimento das políticas públicas como…

e suficientes à reparação do dano causado. A recente legislação ambiental brasileira (Lei 9.605, de fevereiro de 1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, além de haver dado novo tratamento penal a algumas condutas já previstas no Código Penal, criando outros tipos penais e, dando vigência aos termos do art. 225, § 3º, da Constituição Federal, explicitando de que forma se dá a responsabilização…

Contribuinte – Adoção Financeira de Crianças ($$)  Empresa Amiga da Criança (Selo)  Parceria em programas e projetos (Projetos + Patroc ínio)  Campanhas de Marketing Relacionadas à Causa (Agregar valor e Imagem) Comunicação (Propaganda):  Impressos  Mídias (gratuitas)  Online  Vídeos Público Alvo ( Praça):  Pessoas Físicas e Jur ídicas de todo o Brasil  Mantém diversos programas e projetos por todo o território nacional;  Não Governo  Os potenciais doadores de verbas para…