Projeto De Pesquisa Sobre A Diminuição Da Maioridade Penal

no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado? Resumo: Pretende-se com este trabalho expor um estudo sobre o transexualismo, trazendo a concepção de que o sexo é composto por um conjunto de fatores físicos, biológicos e psíquicos, onde se buscou trazer a lume a existência de um desajuste entre o sexo físico e o psíquico, ocasionando ao…

INTRODUÇÃO 0 2 PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DIREITO PENAL E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00 2.1 Desdobramento histórico da legislação penal brasileira sobre a criminalização da violência sexual 00 2.2 A constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente diante dos crimes sexuais 00 2.3 Considerações quanto ao consentimento nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos…

instituição Conselho Tutelar Maria de Fátima Nunes Molaib* SUMÁRIO:INTRODUÇÃO ; Capítulo 1 – A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA:…

3 – ESTUDO DE CASO – VALOR 10 PONTOS – PESO 1 Bárbara Elisa e Renan Felz – 1° A Considerando as atividades realizadas anteriormente - ANP 5 - Artigos pesquisados no scielo - Texto (ANP 6): Unidade 4 – Estrutura do Projeto De Pesquisa”, páginas 65 a 67 do livro: “Métodos de pesquisa” Tatiana Engel Gerhardt e Denise Tolfo Silveira (orgs.) (PDF – AVA) 1- Especifiquem o TEMA; Terceirização do Trabalho 2- Indiquem os AUTORES CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS que tratam do assunto temático;…

UNINOVE Universidade Nove de Julho ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS A PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA – RA 610101028 SÃO PAULO, 30 DE MARÇO DE 2.011 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do título de Especialista no curso de Políticas Públicas da Universidade Nove de Julho – Uninove. …

2.4.2. Projeto Escola Jovem...........................................................................17 2.5. Ministério do Esporte e Turismo.....................................................................17 2.5.1. Jogos da Juventude..............................................................................17 2.5.2. Olimpíadas Colegiais...........................................................................18 2.5.3. Projeto Navegar..........

condições análogas de trabalho escravo e aborda a atuação das formas de coibir esse tipo de prática, com a atuação da Organização Internacional de Trabalho no que cerne aos direitos sindicais em congresso internacional de direitos humanos e do Código Penal Brasileiro que tipifica como crime a exploração de trabalho em condições análogas a de escravo. Palavras-chave: Trabalho Escravo; Desigualdade Social; Direitos Humanos; Exploração do Trabalhador; Classes Sociais, Cidadania.…

Direito Penal Aulas de 25/2 e 4/3/2015 DP = Direito Penal CP = Código Penal BJ = bem jurídico LP = Lei Penal P.ex. = por exemplo Azul = acréscimos meus Princípios do Direito Penal INTRODUÇÃO O Direito Penal existe para a proteção dos bens jurídicos. Desses, os mais importantes são a vida, a liberdade e o patrimônio. Funções do DP: a) proteger o BJ; b) reduzir a violência estatal; c) prevenir contra a vingança privada; d) diminuir o dano sofrido pela vítima (?) Os princípios definem…

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…

impacto social do curso “Adolescentes e a nova onda” na vida de jovens e adolescentes de 14 a 17 anos em processo de exclusão do ensino médio no Estado de Minas Gerais: perspectivas educacionais e construção de cidadania para os jovens. Linha de Pesquisa Educação, Ensino e Humanidades. 5396865-67056000 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc396315782 \h 3JUSTIFICATIVA TEÓRICA PAGEREF _Toc396315783 \h 6OBJETIVOS PAGEREF _Toc396315784 \h 10METODOLOGIA PAGEREF…