Projeto De Pesquisa Reformatio In Pejus

volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série. Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de…

sem vocês nada disso teria sentido. Aos meus avós e ao meu padrinho Júlio que, mesmo a quilômetros de distância, sempre acompanharam meus passos e se orgulharam de minhas atividades. À minha prima Michele (da Unicamp) que muito me auxiliou nas pesquisas iniciais. Também agradeço ao sr. Elson, dn.ª Sônia e ao Pedro, que me acolherem em sua casa como a um filho/irmão. Aos amigos que me acompanham a muito tempo - Alexandre, Chico e Paulo André -, aos que vieram logo após – Cláudio (a quem…

conceitos e legislação própria. Veja os exemplos a seguir: 16 Parte I — A com unicação no texto jurídico "Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos le­ gais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura', que o empregador por força do contrato ou costume, fornecer habitualmente ao empregado."6 'Substabelecer' é transferir a outrem os poderes recebidos de um outorgante. Já a 'função conativa' ou 'persuasiva' aparece quando o…

prova não cabe recurso extraordinário”. 4. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 5. In casu, o acórdão originariamente recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – OMISSÃO NO ACÓRDÃO – VALOR DE INDENIZAÇÃO – DATA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL – INDIVIDUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE – JUSTA INDENIZAÇÃO. 1.…

Processo 0501200-60.2013.4.05.8307T PÁG 145 JUROS............................................................................................................................. Anexo-12.0 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. REFORMATIO IN PEJUS. JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. Nr. do Processo 0509227-87.2012.4.05.8300S PÁG 149…

(presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover atividades de extensão relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas aplicadas às demandas da…

Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos; estudos de textos e pesquisas orientadas; produção de idéias, conhecimentos e textos; pequenos seminários; atividades práticas supervisionadas (APS); visitas supervisionadas. VI. RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS Como recursos didático-pedagógicos, para facilitar…

Janaína Coimbra e sua família. Seus valores e princípios me impressionam. Saibam que tenho muito respeito por vocês e guardo um carinho e amor que não se mede. Espero um dia retribuir todos de alguma forma. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por finalidade analisar o princípio da proporcionalidade nos delitos e respectivas penas da lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (a nova lei de drogas). Inicialmente, foi necessário realizar um estudo teórico sobre toda a…

União. B) As cavidades naturais subterrâneas, como as grutas, são bens dos municípios nas quais se encontram, cabendo a esses explorá-los economicamente sem prejuízo da ação fiscalizadora da União, dos estados e do DF. C) Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente. D) Os…

ESPECÍFICOS. 2.7. Não serão admitidas comunicações paralelas com outros candidatos durante a aplicação das provas, nem o uso de calculadoras eletrônicas, laptop, palmtop, celulares dentre os demais aparelhos eletrônicos, anotações, consultas e pesquisas. Também não será permitido que o candidato saia de sua cadeira para fazer perguntas sobre questões, a qualquer dos aplicadores da prova. As dúvidas e questionamentos acerca da prova somente poderão ser arguidos no recurso cabível.…