Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Direito Do Consumidor E O Onus Da Prova

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING BARBACENA 2011 TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Rafael F. de Oliveira…

Advogados – Direito Imobiliário – Dicas na Compra e venda de imóveis na planta, usados, documentação, vistoria, locação, etc. Advogados – Direito Imobiliário – Dicas na Compra e venda de imóveis na planta, usados, documentação, vistoria, locação, etc. Este artigo trata sobre as principais dúvidas na compra de imóveis na planta, imóveis novos prontos e usados, bem como dá dicas sobre cuidados com a documentação e vistoria. Leia mais em www.advbr.com.br Advogados – Direito…

DIREITO DO CONSUMIDOR Teoria – Exame da OAB Profa. Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas1 DIREITO DO CONSUMIDOR Material elaborado pela professora Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Edição 2013 (envie seus comentários, sugestões e críticas para claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 5 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 5 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR…

DIREITO DO CONSUMIDOR Teoria – Exame da OAB Profa. Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas1 DIREITO DO CONSUMIDOR Material elaborado pela professora Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Edição 2013 (envie seus comentários, sugestões e críticas para claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 6 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 6

ilustrar a relevância desta criação do homem e a sua flexibilidade de utilização, vale lembrar uma fábula de Galgano (in ___ Rovescio del Diritto, denominada “La Favola Della Persona Giuridica), resgatada pela professora Rachel Sztajn em artigo escrito sobre o tema desta palestra (A Desconsideração da Personalidade Jurídica – RT 762, Abril de 1999, pgs. 81/96, pags. 81 e 82). A fábula tem como personagens principais o Criador, o homem e a pessoa jurídica, figurando como personagens…

Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que consumidor é toda pessoa física ou pessoa jurídica que seja destinatário final de produto. 2. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que consumidor é toda pessoa física ou pessoa jurídica que seja considerada empresário 3. Quando ocorre a suspensão de propaganda que é difundida maciçamente pela mídia a respeito de empreendimento imobiliário com centenas de unidades, nos termos do Código de Defesa do Consumidor,…

1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa do Consumidor

1 - Q288919 ( Prova: ESPP - 2012 - BANPARÁ - Técnico Bancário / Atendimento (Escriturário) / Marketing de Relacionamento; ) O relacionamento das empresas com os clientes, empregados, fornecedores, distribuidores, revendedores e varejistas é uma das coisas mais importantes e valiosas. Leia as sentenças abaixo e identifique a que contém afirmações verdadeiras sobre as principais características do marketing de relacionamento. a) Concentra-se nos parceiros e clientes em vez de nos…

agravante, em síntese que: é lícita a inscrição dos nomes dos agravados inadimplentes, como meio de coagir os devedores ao adimplemento; não foram preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC para a antecipação de tutela; os agravados não fizeram prova inequívoca de suas alegações apenas insurgem-se com base em argumentos totalmente genéricos e desprovidos de fundamentação legal; II ­ O recurso merece pronunciamento imediato. Em sede de pleito declaratório e revisional foi concedida a…

política e, portanto, do trabalho cotidiano dos movimentos populares” (Herbert de Souza, Betinho) 5 AGRADECIMENTOS Agradeço à Percival Caropreso, Sandra Diogo e Daniel Tevah pela atenção e tempo dispensados. Aos amigos pelas longas conversas sobre o tema. À Marcinha pela paciência e a minha mãe pela tolerância. Por fim, agradeço à Débora, pela atenção, tempo, conversas, paciência, tolerância, compreensão e amor. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PUBLICIDADE, A COMUNICAÇÃO COMO…