Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Direito Do Consumidor E O Onus Da Prova

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DE CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO. mmmmmmmmmmmmmmm, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de mmmmmmmmmmmmmmmm, Carteira de Identidade nº mmmmmmmmmmIFP/RJ, CTPS mmmmm Serie mmmm/RJ, CPF mmmmmmmmmmmm, PIS mmmmmmmmmmmmm, domiciliado à Rua Afonso Portugal, S/N, CASA 1, lote 7, mmmmmmmmm, Rio de Janeiro, CEP mmmmmmmmm, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR…

FACULDADE PITÁGORAS – 5º. Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 …

material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9. Como lidar com a…

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"Deveríamos ser ensinados a não esperar por inspiração para começar algo. Ação sempre gera inspiração. Inspiração raramente gera ação" Frank Tibolt ``Este Projeto é dedicado a Deus, que nos permitiu apesar dos obstáculos encontrados no meio do caminho a Conclusão ; e a nossa família, que de alguma forma estão na torcida de nossa vitória´´. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................

estatal se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela. Conceito – Trata-se de pessoa jurídica de direito público, com personalidade jurídica, para que exista o efetivo respeito ao princípio do “fazer justiça”, ou seja, coloca-se o Estado em uma situação de igualdade, permitindo ao mesmo tempo ordenar, administrar, e, também, ser fiscalizado, fazer parte de um processo como pessoa de direitos e obrigações. Na Teoria Geral do Estado, existem três elementos essenciais para a…

ATENDIMENTO ATENDIMENTO Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Prof. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e…

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MICROSSISTEMA Das Grandes Codificações aos Microssistemas Normativos. Ao elaborar o CDC, o legislador adotou técnica de contraponto às grandes codificações do século XIX, voltadas a normatizar grandes áreas do direito. Tais codificações, por seu caráter abrangente, deixavam de atender satisfatoriamente a determinadas relações jurídicas que por sua natureza careciam de tutelas com maior eficácia. Essa tendência, no entanto,…

Atividade: PESQUISA DE REFERENTE AO CODIGO DO CONSUMIDOR | | | |Responsável: Professor Jarbas Glavan Pereira | Sete Aspectos de Interesse do Codigo do Consumidor: Art. 12

Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…