Projeto De Pesquisa Previdenciário

A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO Renato de Brito Brandão1 RESUMO Em um contexto de constantes mudanças no sistema previdenciário Brasileiro, motivado, sobretudo pelas profundas transformações no mercado de trabalho, nas estruturas familiar e demográfica, assim como na própria economia do país, a previdência complementar passa a assumir papel de crescente relevância. A oferta privada de planos de aposentadorias e pensões não é novidade em nosso País. Contudo,…

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL. Por MAGNO DE JESUS SOUZA TEIXEIRA DE FREITAS 2014.2 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL. Por MAGNO DE JESUS SOUZA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, com o requisito para obtenção de nota semestral. Orientador: Prof. José Maria Terra TEIXEIRA DE FREITAS 2014.2 1. INTRODUÇÃO. Os Benefícios…

pessoal que servirá de base para a pesquisa elaborada, apresentando-se o objetivo geral e os específicos, delimitando a área a ser estudada. Em seguida a justificativa com enfoque da importância do profissional contábil e as melhorias para a sociedade. Enfim, citam-se os procedimentos metodológicos e as técnicas que serão expostas neste trabalho de conclusão do curso. TEMA A temática a ser trabalhada demonstrará os aspectos trabalhistas e previdenciários, dismestificando as…

APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO DESAPOSENTAÇÃO P P Novembro 2014 DESAPOSENTAÇÃO P Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor P P Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA…

SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NICOLE KUCK O SERVIÇO SOCIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Entre os limites legais e a garantia de acesso aos direitos previdenciários PORTO ALEGRE 2014 NICOLE KUCK O SERVIÇO SOCIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Entre os limites legais e a garantia de acesso aos direitos previdenciários Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos…

Correia Lima Izac Pereira Lima Neto Luiza Kely Bezerra Gonçalves Mônica da Silva Leandro Taciana Rodrigues da Silva Nayana Lima Santos2 RESUMO Este estudo diserta acerca da Previdência Social na visão dos Usuários. Para realiza-lo foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira executada mediante consultas em diversas fontes, sendo as principais: livros, revistas, artigos de internet, etc. A segunda viabilizada no INSS sediado no município de Cedro-Ce. Usuários do órgão…

exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. 1. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular, as linhas de pesquisa e o corpo docente dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu estão disponíveis na página da internet http://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestrado 2. INSCRIÇÃO As inscrições serão impreterivelmente.…

mensurada por meio de privilégios para determinadas categorias funcionais. A criação do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) visa assegurar o pagamento dos benefícios aos seus segurados, sendo o regime caracterizado como sendo um regime previdenciário destinado especificamente aos servidores públicos civis, no âmbito das três esferas da federação e aos militares dos Estados e do Distrito Federal. Observa-se que as reformas constitucionais inseriram diversas restrições ao…

refund of amounts, unnecessary. 1 INTRODUÇÃO Um tema recente, ainda não regulamentado, que vem sendo discutido no direito previdenciário é a possibilidade de se admitir a desaposentação, isto é, a faculdade de o segurado renunciar sua aposentação, tendo como propósito a obtenção de um benefício mais vantajoso através de novas contribuições ao sistema previdenciário. Pode-se dizer que é grande o número de pedidos de desaposentação, que, pelo fato de ainda não ser regulamentado,…

jurídico que concedeu a aposentadoria, de forma que seja conferida ao segurado uma nova aposentadoria. Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Viviane Masotti discorrem acerca do tema: A busca pela desaposentação é a busca por um melhor benefício previdenciário. Ela acontece principalmente quando o valor do benefício recebido pelo aposentado já não e mais suficiente para que este mantenha seu padrão de vida habitual. Não necessariamente o mesmo padrão de vida que tinha antes da…