Projeto De Pesquisa Previdenciário

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplina: Direito Previdenciário Prof. Me. Edimara Sachet Risso Acadêmicas: Larissa Bison Gonçalves e Gabriele Albuquerque Passo Fundo, junho de 2013 Sumário Introdução pg. 3 Uma breve história da aposentadoria especial no Brasil pg. 4 Conceito e Requisitos pg. 5 Atividades insalubres, periculosas e penosas pg. 6 Classificação dos agentes pg. 7 Carência…

(1979-1985) ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Saúde no período de 1964 a 1984 Período do Regime Militar - 1964 a 1984 Na década de 60, desencadeia-se a fase aguda da crise do sistema nacional de saúde. De um lado, o sistema previdenciário mostrava-se incapaz de responder à crescente pressão da massa assalariada urbana pela ampliação e melhoria dos serviços. De outro, a expansão do atendimento à Saúde Pública colidia, de há muito, com a escassez financeira do Estado…

Lógico, Informática, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Administrativo – Total 60 horas – Data: 29/05/10 a 31/07/2010. **Curso Sobre Operacionalização do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família. Data 27/09/2012. Total de 08 horas. Atividades de Pesquisa Pesquisas Até 80 horas Trabalhos Publicados Até 30 horas (Especificações na Normatização) Participação em grupo de pesquisa, coleta de dados; defesa de monografias;…

original a CF: Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a: ...... § 1º - Qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários. A redação atual é ainda mais completa: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e…

essa profissão, serão abordados aguns assuntos referente aos conteúdos que são necessários para a formação do Tecnólogo, e qul seu campo de atuação, discutir sobre o Nexo Técnico e Epidemiológico Previdenciário – NTEP, entender suas principais características, analisar o Perfil do Profissional Previdenciário – PPP e qual a finalidade do (PPP). O trabalho serão realizados na forma de tópicos na forma que expolanação e sendo referenciado para maior…

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS LONDRINA 2012 FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado ao instituto de direito constitucional e cidadania da cidade de Londrina – PR, como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Orientador: Prof:

DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado a banca qualificadora como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral. BANCA QUALIFICADORA _____________________________________ Orientador Prof. _____________________________________ Prof. Avaliador GUARAPARI 2013 RESUMO Trata do presente projeto de pesquisa da avaliação e posterior discussão sobre a…

campo de trabalho ? 2. Nexo técnico epidemiológico previdenciário-NTEP. a.Comentário sobre o nexo técnico epidemiológico previdenciário. b.Quais as principais caracteríticas do NTEP ? 3. Perfil profissiográfico previdenciário-PPP. a.Qual a finalidade do perfil profissiográfico previdenciário-PPP. b.Comentário sobre os períodos especiais – aposentadoria ?

de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Esp.: José Antônio Coelho Cavalcanti. Área: Direito Previdenciário João Pessoa 2011 M187f Maciel, Marpessa Larissa Carla Fenômeno da desaposentação: a reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria / Marpessa Larissa Carla Maciel. – João Pessoa, 2011. 18f. Orientador: Prof. José…

ensinamentos de Ricardo Resende (2013). O autor informa que, como regra geral, o recolhimento do FGTS é obrigatório a todo empregador. A Constituição Federal tornou obrigatório o FGTS em relação a todo empregado, urbano e rural. Antes da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) das domésticas, ocorrida no ano de 2013, ao empregado doméstico era facultativo o recolhimento do FGTS. A partir de abril de 2013 passou também a ser obrigatório. Se quer saber mais sobre os direitos…