Projeto De Pesquisa Penas

Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Rafael Jarcem Marques Porto Velho-RO 2013 Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Projeto de pesquisa sobre Pena de Morte apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia de pesquisa jurídica na Faculdade de Rondônia – FARO, do curso de Direito ministrada pelo Prof. Rildo Braga. Porto Velho – RO 2013/2 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......

PENAS ALTERNATIVAS: A PUNIÇÃO EM MUDANÇA 2. OBJETIVOS 2.1 – Objetivo geral: Analisar se o instituto das Penas Alternativas, e saber se a mesma está conseguindo uma mudança quanto à aplicação da punição, ou se as mesmas vieram para ser somente mais uma corporação falida, rebento de grande incredulidade por parte da sociedade brasileira. 2.2 – Objetivo específico Descobrir se a substituição de uma pena comum por uma pena alternativa

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS FORTALEZA 2010 LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Integrada do Ceará –…

SURSI – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA TEMA: A suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade (sursi) e o processo de ressocialização do condenado. DELIMITAÇÃO Este trabalho aborda questões teóricas que serão realizadas segundo a teoria geral do direito penal e da exegese da Lei de Execução Penal, motivo pelo qual não haverá delimitação espacial ou temporal da pesquisa. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA (Da problemática ao problema de pesquisa) Conforme…

Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia – Univen Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia - Univen 4 Dedico esse trabalho a todos aqueles que acreditam na pesquisa como instrumento de elucidação do conhecimento. Dedico também a minha mãe pelo incentivo ao estudo, a Lelê pela paciência e ajuda na conclusão desse projeto; as minhas filhas Alana, Júnia e Nina por preservar em mim toda a essência do amor. Todo esse esforço eu dedico a vocês. 5 Agradeço a todos aqueles que direta ou

Redução da Maioridade Penal Autor: Matheus da Silva Múfalo Projeto de Pesquisa apresentado a FAEF, pelo aluno do Curso Direito, como requisito para a 1ª Prova Bimestral - sob orientação do Profª Msc Simone Doreto Campanari - 1º semestre de 2015. 1.TEMA RELEVANTES ASPECTOS CRÍTICOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL 2.PROBLEMA DE PESQUISA Notório que a questão do sistema prisional no Brasil passa por inúmeras deficiências que interferem diretamente na sociedade brasileira

RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 DANÚBIA RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013

VIZINHOS - FAED CURSO DE DIREITO ANNELI RAQUEL PAULO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA DOIS VIZINHOS 2015 ANNELI RAQUEL PAULO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Pré - Projeto de Pesquisa apresentado a União de Ensino do Sudoeste do Paraná – UNISEP como requisito para a elaboração do projeto de pesquisa do curso. Professora Orientadora: Me. Patrícia Fernandes Bega DOIS VIZIHOS 2015 1 RESUMO DO PRÉ-PROJETO 1.1 Escreva o NOME DO TEMA que você escolheu A…

mediadas de segurança e as penas privativas de liberdade) não parecem eficazes. Isso se deve ao fato de que as mediadas de segurança devem ser aplicadas a pessoas com algum tipo de deficiência mental. Porém, de acordo com a maioria dos médicos, hoje em dia, o psicopata não é diagnosticado como doente mental, mas sim como alguém que sofre de um transtorno de personalidade, ou transtorno emocional, tendo completa consciência da ilicitude de seus atos. Em relação às penas privativas de…

DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado a banca qualificadora como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral. BANCA QUALIFICADORA _____________________________________ Orientador Prof. _____________________________________ Prof. Avaliador GUARAPARI 2013 RESUMO Trata do presente projeto de pesquisa da avaliação e posterior discussão sobre a…