Projeto De Pesquisa Penas

DO EGRESSO DE ACORDO COM O PRECONIZADO PELA LEI Nº. 7.210/1984 Janaine Souza Xavier Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 Janaine Souza Xavier ¬¬ A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DE ACORDO COM O PRECONIZADO PELA LEI Nº. 7.210/1984 Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …

PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade DOCTUM de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Digital e Direito Penal VITÓRIA 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO TEÓRICO 6 INTRODUÇÃO A presente pesquisa se…

LIMA CASTRO AMANDA PEREIRA COUTINHO SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da professora MSc. Maria Inês de Brito Ataide. TEMA: SISTEMA…

FACULDADE CURSO DE DIREITO Nome do aluno PENA DE MORTE PARA CRIMES GRAVES NO BRASIL GOIÂNIA - GO 2012 Nome do aluno QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO PARA A ESTRUTURA DO ESTADO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Metodologia de Trabalho científico, no primeiro período do curso de Direito da Faculdade. Orientador: Prof. Nome. GOIÂNIA – GO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01…

| |Claudinei Coletti | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Katlen Teixeira Carneiro - 6º semestre A

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................

PROCESSO PENAL LUCICLÉIA DOS SANTOS SILVA, MÁRCIA VALÉRIA PAES RIBEIRO, MISCHELLA LUSTOSA OLIVEIRA E ROBERTO DE PAULA TEIXEIRA ART. 28 DA LEI 11.343/2006: PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica da Faculdade de Montes Belo, como requisito avaliativo para obtenção do título de Pós-Graduação em Processo Penal - sob a orientação da professora Luciana Coelho Barbosa,…

ARAGÃO DE JESUS – RA 303874 RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA – RA 304088 NATHÁSSIA FERNANDA BANDEIRA PEREIRA – RA 303937 REALIDADE CARCERÁRIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância-CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP para obtenção parcial de nota à disciplina de Pesquisa em Serviço Social. Orientador presencial: Prof. Ivanda Maria de Lima Cortez Orientador EAD: Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia…

agrava a pena (artigo 61, inciso I do Código Penal), ou seja, deverá ser levada em consideração pelo juiz na hora de calcular a pena do agente que cometeu o ilícito penal. Prevista nos artigos 63 e 64 do Código Penal, a reincidência se caracteriza quando o agente comente novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, não se levando em consideração caso a condenação anterior, entre a data de cumprimento da pena…

de Cametá - CRRCAM, buscou-se identificar e compreender as práticas educativas existentes, que visam à recuperação e reinserção desta população. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, uma observação tanto da rotina como da aplicação de um dos projetos educacionais executados pela instituição, assim como entrevistas semiestruturadas, a pesquisa analisa as práticas de ressocialização que ocorrem na CRRCAM, as práticas educativas evidenciadas e que pedagogia deveria estar sendo desenvolvida