PLANO NACIONAL

do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Apoio Brasília/DF dezembro de 2006 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR Paulo Vannuchi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente José Fernando da Silva Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Silvio Iung Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Simone Aparecida Albuquerque 2 CRÉDITOS Elaboração Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, elaborado pela Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (relação completa em anexo), criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da Consulta Pública (relação de participantes em anexo) realizada sobre a “versão preliminar”, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2006. Coordenação Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA…

JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA DESENVOLVIMENTO LOCAL NA PERSPECTIVA TERENA DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO – MESTRADO ACADÊMICO EM DESENVOLVIMEN TO LOCAL CAMPO GRANDE/MS AGOSTO DE 2004 JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA DESENVOLVIMENTO LOCAL NA PERSPECTIVA TERENA DE CACHOEIRINHA, MIRANDA/MS Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do Título de Mestre em Desenvolvimento Local – Mestrado…

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I DIRETORIA DO CEDES Ivany Rodrigues Pino (presidente) Débora Mazza…

11.9. O conflito entre o critério da extensão do impacto ambiental e o critério da dominialidade do bem público afetável 8.12. Estudos ambientais ou avaliação de impactos ambientais 8.13. Questões de concursos públicos comentadas 9. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 9.1. Disposições gerais e novidades do Código Florestal (Lei 12.651/2012) 9.2. Áreas de Preservação Permanente (APP’s) 9.2.1. Definição legal 9.2.2. APP’s do artigo 4.º do novo CFlo 9.2.3. APP’s do…

honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Gerência de Ensino e Pesquisa Departamento Acadêmico de Comunicação e Expressão Literatura BrasiLeira 2010 Índice O QUE É LITERATURA............................................................................................. 5 GÊNEROS LITERÁRIOS ......................................................................................... 7 ESTILO DE ÉPOCA…