Projeto De Pesquisa Licitação Controle Interno

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA GESTÃO DE PROJETO Trabalho de Gerenciamento de Tempo Fábio Antonio Przybila Pereira - 201310102635 Rafael Malheiro de Araújo – 201310114871 Supy Mendes Rodriguez – 201310102521 Gabriela Patricia MArcela RIO DE JANEIRO Julho / 2014 PROJETO: DESPOLUIÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS 1. TERMO DE ABERTURA 1.1 Escopo: - Tratamento e ampliação da rede de esgoto; - Dragagem; - Limpeza das margens; - Conscientização da população. 1.2 Cliente: -…

Das compras............................................................................ Arts. 14 a 16 Seção VI Das alienações......................................................................... Arts. 17 a 19 CAPÍTULO II Da licitação............................................................................... Arts. 20 a 53 Seção I Das modalidades, limites e dispensa.................................... Seção II Da…

contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do…

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES. A licitação é o processo (ou procedimento)1 pelo qual a Administração Pública2 convoca pessoas particulares, interessadas em com ela celebrar um vínculo jurídico especial – cujo objeto pode ser uma alienação ou aquisição de bens, construção de obras, contratação de serviços ou a delegação de serviços públicos – para, através de um ambiente de competição, selecionar a melhor proposta aos interesses do

administrado pela EBSERH. LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH • Os editais têm cobrado as seguintes normas: Lei 12.550/2011 Decreto 7661/2011 Regimento Interno • Autorizou o poder executivo criar a EBSERH. Acrescenta dispositivos ao Código Penal. • Aprovou o seu Estatuto Social • Norma interna corporis. Inovou a legislação anterior incluindo novos órgãos internos • As normas citadas são idênticas. Conceitos, prazos e competências se repetem o tempo todo. Sendo assim, trataremos o…

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Marcel Mascarenhas dos Santos Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre 1. INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES. A licitação é o processo (ou procedimento) pelo qual a Administração Pública convoca pessoas particulares, interessadas em com ela celebrar um vínculo jurídico especial – cujo objeto pode ser uma alienação ou aquisição de bens, construção de obras, contratação de serviços ou a delegação de serviços públicos – para, através de…

quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Art 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio…

contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Art 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio…

COMO PROCEDER Manual de Orientações sobre Compras, Importações, Patrimônio, SCDP, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, Normas Internas, no âmbito da UFPR CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ GESTÃO 2008-2012 Reitor Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho Vice-Reitor Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari Pró-Reitor de Administração Prof. Paulo Roberto Rocha Krüger Diretora do DSG/Central de Compras, Contratos e Patrimônio Sônia Maria da Silva Rocha Elaboração…

...................................................................... 84 RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 ........................................ 97 PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 1.010, DE 8 DE MAIO DE 2006 ............... 105 3. Licitação e Compras LEI N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ................................................................... 110 DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. ...................................................... 169 DECRETO Nº 3.931 -…