Projeto De Pesquisa Licenciamento Ambiental

SETOR 9 2.4 O SETOR CERAMISTA E O MEIO AMBIENTE 10 2.4.1 IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELA ATIVIDADE 10 2.4.2 ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR AS AGRESSÕES AMBIENTAIS 11 2.5 LEGISLAÇÕES 12 2.5.1 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 12 2.5.2 LICENÇAS 15 2.5.3 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 16 2.6 PRODUÇÃO DA CERÂMICA VERMELHA 16 2.6.1 LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA - CERÂMICA PARAENSE 17 2.6.2 CADEIAS DE PRODUÇÃO DA CERÂMICA PARAENSE 18 2.6.3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CERÂMICA PARAENSE 18 3 Considerações…

ATPS Licenciamento e Zoneamento Ambiental Cuiabá, 26 de Maio de 2014 GESTÃO AMBIENTAL DISCENTE: Deize ATPS Licenciamento e Zoneamento Ambiental Introdução O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma

constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. DA POLíTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da…

GESTÃO ESTRATÉGICA - DIGET DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL-DILIQ COORDENAÇÃO GERAL DE LICENCIAMENTO - CGLIC/ELPN COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CGEAM ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DO IBAMA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Brasília, outubro de 2005. Anexo ao Termo de Referência para Licenciamento Ambiental das Atividades de Produção e…

IV. V. VI. VII. preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada…

Curso: Controle Ambiental Disciplina: Legislação Ambiental Professor: Joel Eyroff LICENCIAMENTO AMBIENTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO REGIME JURIDICO Keila Mello¹ Letícia Bencke² LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LEI COMPLEMENTAR/ 140/2011 Conceito de Licenciamento Ambiental 1.1 Conceito e os princípios do licenciamento ambiental A lei complementar 140, e de 8.12.2011, trata principalmente de dois temas: repartição das ações administrativas dos entes federativos e o

Tipos de licença Licença Ambiental Simplificada (LS): O órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental que se enquadrem nas Classes “S” e “I” em instruções normativas do órgão competente. O prazo de validade da Licença Simplificada (LS) será

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 6 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO Entre as principais preocupações relacionadas às questões ambientais por parte das empresas e organizações na atualidade, está o desenvolvimento e fornecimento de produtos ou serviços que evitem impacto negativo sobre o meio ambiente natural e que sejam seguros em sua utilização. Estes produtos e serviços devem apresentar

ANHEMBI MORUMBI CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA MECÂNICA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HOSPITAIS São Paulo 2014 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HOSPITAIS Professora: Dra. Telma Nagano de Moura São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de…

PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Raul Belens Jugmann Pinto DIRETOR DE INCENTIVO À PESQUISA E DIVULGAÇÃO José Dias Neto CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA Hiram Lopes Pereira CHEFE DA…