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349 - Tel.: (22) 2101-3350 Campos dos Goitacases (RJ) - CEP 28010-801 www.fdc.br – e-mail: mestrado@fdc.br PROJETO DE PESQUISA Responsável: Professora Miriam Fontenelle Título: Instrumentos de Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de pesquisa INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL diz respeito à possibilidade de implementação, nos municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, de instrumentos de gestão ambiental, dentre outros, o zoneamento ambiental, o processo de licenciamento ambiental antecedido de estudos ambientais, o estudo prévio de impacto de vizinhança ou ainda instrumentos de incentivo para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, proporcionando a sadia qualidade de vida. A pesquisa destes instrumentos poderia ser iniciada com o processo de licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto e que estivessem circunscritas ao Município de Campos. Seria interessante começar o levantamento de bibliografia e o estudo comparado deste instrumentos já aplicados em outros Municípios do Brasil porque o mesmo poderia ser utilizado nas Leis Municipais do Plano Diretor, que está em processo de elaboração. O processo de licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que regulamentou a Política Nacional de Meio…

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental 1.2 Autor André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio. 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade Obtenção de nota na disciplina Métodos e…

1 LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Anna Carolinna Carrano Henriques Porto1 (UFRJ), Rodrigo Amaral do Patrocínio Porto2 (UFRJ), Rosemarie Bröker Bone3 (UFRJ) Curso de Engenharia de Petróleo/UFRJ Ilha do Fundão/RJ – Rio de Janeiro Caixa Postal 68548 - Cep.: 21941-972. 1 ac.md@ig.com.br 2 amaral@poli.ufrj.br 3 rosebone@terra.com.br A indústria do Petróleo é responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental para o desenvolvimento…

geoprocessamento como uma variante que pode ser incorporada aos trabalhos do licenciamento ambiental com o intuito de auxiliar, dinamizar e agilizar este processo, que ainda, neste momento, continua sendo realizado analogicamente. Assim recomenda-se que a diretoria de licenciamento ambiental tenha seu próprio banco de informações (dados e imagens), que seriam livres de quaisquer tendências, e que também sejam realizados estudos para criação de metodologias de manipulações …

A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

1 – TEMA O presente trabalho tem como tema os Impactos Ambientais e o Licenciamento do Complexo Portuário do Açu. A humanidade vive um momento crucial, pois é necessário que se encontre uma solução para o dilema do século: desenvolvimento versus preservação ambiental. O desenvolvimento econômico tornou-se a preocupação contínua da nossa sociedade capitalista. A população cresce, o consumo aumenta, os ecossistemas encolhem ou desaparecem, o solo é degradado, os rios são…

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ. JACKLINNE MATTA CORRÊA MACAPÁ 2011 JACKLINNE MATTA CORRÊA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ Monografia apresentada à coordenação do curso de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá…

1- O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas,…

­­­­­­ Técnologia em gestão ambiental Nímio Jose Rodrigues da Frota legislações para o licenciamento ambiental. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental flayrk gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Almenara 2013 flayrk Gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a apresentação de Portfólio individual às disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de…