Projeto De Pesquisa Habeas Corpus

O aprofundamento pessoal realizado acerca do tema em pauta proporcionará a realização de uma pesquisa científica na área criminal, onde tenho a pretensão de atuar, bem como um conhecimento mais abrangente acerca das violações de direitos humanos e da efetiva necessidade da aplicação do direito processual penal e constitucional como órgãos instrumentais ao tutelamento dos mesmos. O exercício da pesquisa científica é fundamental a qualificação profissional e compatível às exigências crescentes do

resolução do conflito. Na área do direito de família, especialmente quando se tratam de direitos fundamentais, a padronização de decisões é inadmissível. No entanto, na prática jurisprudencial é o que comumente é percebido. Ao se efetuar uma pesquisa sobre os julgados na questão da prisão por alimentos, verifica-se que a uniformidade das decisões é a regra geral. Em especial dois tipos de fundamentações são utilizados: a de que a medida da prisão do devedor de alimentos não é…

assembleias constituintes. 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 24 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores…

PROJETO 3º TRIMESTRE FILOSOFIA/SOCIOLOGIA – Profª Tatiane Gatto PROJETO: JURI SIMULADO MANUAL 1. Objetivo do Projeto 2. Roteiro de pesquisas – 4 pesquisas e produções de textos obrigatórias 3. Elementos da composição do Juri 4. Roteiro da audiência 5. Orientações para os grupos 6. Regras de organização (dia da audiência) 7. Orientações para a banca de avaliadores (jurados) Anexos: Planilha de avaliação Planilha de penalidades Veredicto Artigo 5º da Constituição Federal…

Referências Bibliográficas RESUMO Será apresentada na pesquisa assunto que infelizmente quase não é cogitado pela doutrina brasileira, refere-se ao artigo 64. da ADCT – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. A pesquisa analisará o presente artigo trazendo para o leitor curiosidades e solucionando dúvidas aparentes, já que será comentado as disposições legais de cada ponto importante do artigo 64 da ADCT. O foco de nossa pesquisa parte das seguintes indagações: Qual a…

honestidade que me cercaram todo o tempo, pelas palavras motivadoras, que nunca me deixaram desacreditar no meu sonho ou em mim mesmo. A minha terna mãe, que foi dentre as pessoas da minha vida, a que mais me deu coragem e acreditou desde o começo, nesse projeto de vida o qual escolhi seguir, que nunca desistiu de confiar que seguiria meu caminho com ética, respeito, decência e educação, que sempre foram marcas de sua criação, por isso a ela devo não só minha gratidão, mas a minha graduação.

(diagnóstico criminológico, propondo medidas recuperadoras (assistência criminiátrica)’ e a avaliação da possibilidade de delinquir (prognóstico criminológico). Na mesma linha de raciocino transcreve Bittencourt (2004, p 488), o exame criminológico “é a pesquisa dos antecedentes pessoais, familiares, sociais, psíquicos, psicológicos do condenado, para a obtenção de dados que possam revelar a sua personalidade”. Ainda nas palavras do autor, “a realização do exame criminológico tem a…

CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Suzane Louise von Richthofen Projeto de Pesquisa de Trabalho Unificado Luis C Santos Maria Teresa E Sapato GUARULHOS 2014 RESUMO A pesquisa a seguir tem como foco principal a compreensão dos fatos de um dos casos mais emblemáticos e chocantes da história jurídica na atualidade brasileira, que até hoje nos causa incredulidade mesmo tendo se passado

Uberlândia / MG 2012 ALEX ALVES PEREIRA CAIO TAKAMORI KAMINISE CARLOS EDUARDO SILVA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: O DOLO EVENTUAL X A CULPA CONSCIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor.... Uberlândia / MG 2012

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de