Projeto De Pesquisa Guarda Dos Filhos Menores De Idade

Hoje o abandono é, muitas vezes, condições para se realizar a adoção. A adoção é uma prática antiga, mecanismo utilizado pelos Romanos para solucionar o problema de famílias, sem filhos, que poderiam ser extintas. (MARCÍLIO, 1988) Atualmente a perspectiva da adoção não é satisfazer a necessidade de famílias que não tem filhos biológicos. Seu principal intuito é garantir o direito da criança ao adolescente a convivência familiar levando em consideração seu interesse. O…

curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na disciplina. OSASCO 2013 “O filho por natureza ama-se porque é filho. O filho por adoção é filho porque se ama” (VIEIRA) LISTA DE ABREVIAÇÕES, SIGLAS E SÍMBOLOS CF – Constituição Federal CC – Código Civil CPC – Código de Processo Civil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Art. – Artigo

ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Atividades Complementares, Metodologia para elaboração do Projeto de Monografia Jurídica,…

estranho, um vínculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeitos limitados e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue.”1 Adotando “Pessoa que, por adoção, é recebida como filho. Diz-se filho adotivo”.2 Adotante “Pessoa que recebeu outra mediante adoção, como filho”.3 Adoção Internacional A adoção internacional é o instituto jurídico de ordem pública que concede a uma criança ou adolescente em estado de abandono a possibilidade de viver em um novo lar,…

aspectos jurídicos, sociais e psicológicos, assim como, analisar a responsabilidade civil do genitor alienante, consubstanciada em seus princípios gerais de dignidade da pessoa humana e a princípios relativos ao Direito de Família e ao direito do menor. Palavras-chaves: Direito de Família, Alienação Parental, Responsabilidade Civil ABSTRACT This study aims to análise the parental alienation syndrome in a focus on their legal, social and…

família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a criança. O método de abordagem teórica da pesquisa é o dedutivo, verificado através do referencial teórico, que seria a Lei da Alienação Parental. É através das ferramentas trazidas por esta lei, que o processo de destruição e descrédito do ex-parceiro, bem como as condutas…

ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ

CORRÊA A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Maurício Corrêa. MACAPÁ 2008 1 Banca examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ 2 Dedicatória Ao meu pai e à minha mãe; aos meus filhos e amigos…

homossexualismo. Falaremos a seguir sobre os posicionamentos da psicologia e genética em relação à homossexualidade. Também diremos como ela era vista nas Civilizações Antigas, Bíblica (as palavras de Deus), nas Civilizações Greco-Romanas, na Idade Média, na Idade moderna até chegarmos à Contemporânea. Na Civilização Greco-Romana, a aceitação ou abominação variava muito de Cidade-Estado para Cidade-Estado. Também faremos uma pauta sobre os aspectos da homossexualidade no Direito de…

explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável “(GARDNER, 1985, p.2). A Síndrome de Alienação Parental não é reconhecida como uma desordem pelas comunidades médica e jurídica e a teoria de Gardner, assim como pesquisas relacionadas a ela, têm sido amplamente criticadas por estudiosos de saúde mental e de direito, que alegam falta de validade científica e fiabilidade. No entanto, o conceito distinto, porém relacionado, de alienação parental -…