Projeto De Pesquisa Guarda Dos Filhos Menores De Idade

GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor [1] RESUMO O objetivo da presente pesquisa é analisar a guarda para efeitos previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é

1. Identificação 1.1. Título do Projeto de Pesquisa: A importância da Educação Infantil para o amplo desenvolvimento da Criança na cidade de Gravataí 1.2. Eixo temático eleito: Educação 1.3. Componentes do Grupo de Trabalho: Camila Masera da Rosa, Elisa Massuda, Josiane Bernardo de Souza, Natieli Szczesny Lemos. 2. Objetivos/Metas: Identificação das metas a serem atingidas; Objetivos gerais e específicos. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da educação escolar

poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar. nossa AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo familiar para a criança e o adolescente, o…

DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e…

Menor Infrator Brasil No Brasil, o termo tem origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”,1 e as penalidades de “medidas sócio-educativas”.2 O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças infratoras – definidas como indivíduos até os 12 anos de idade incompletos3 – e adolescentes infratores, que são aqueles dos 12

Psicologia: Teoria e Pesquisa Set-Dez 2000, Vol. 16 n. 3, pp. 203-211 Depois que Papai e Mamãe se Separaram: um Relato dos Filhos1 Rosane Mantilla de Souza2 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO - O objetivo deste trabalho foi compreender como os filhos vivenciam a separação dos pais: se identificam a tensão antecedente a separação, como compreendem e reagem a ela e suas conseqüências e quais as fontes de apoio percebidas por eles. Tratou-se de uma pesquisa…

ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa maravilhosa convivência familiar. AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo familiar para a criança e o adolescente, o qual é muito importante pela…

FLORESTA–MT 2007 0 UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito, União das Faculdades de Alta Floresta-MT UNIFLOR para a disciplina de Método e Técnicas de Pesquisa como requisito parcial obtenção de conceito, sob a orientação da professora Djenane Nodari. ALTA FLORESTA–MT 2007 1 SUMÁRIO…

colocadas a disposição da adoção. O acompanhamento a mãe que deseja entregar seu filho a adoção, foi outra modificação essencial da Nova Lei. As modificações referentes a adoção internacional, teve seu devido espaço, pois sofreu algumas alterações nos dispositivos que a regulava. Importante ressaltar sobre o cadastramento nacional de crianças e de pretensos adotantes, sua unificação e facilidade na hora da pesquisa, facilitando assim, que se cruze as informações e que encontre um lar quanto mais

relação às crianças e adolescentes a partir do encaminhamento pela Vara da Infância e da Juventude e contextualizar historicamente o tratamento dado à criança e/ou adolescente que tiveram seus direitos violados. Para a constatação da problemática de pesquisa partiu-se do pressuposto de que a inserção das crianças e/ou adolescentes no Programa Família Acolhedora acontece mediante algumas dificuldades, como o fato do acolhimento nas famílias ser confundido com adoção; com a idéia de que a…