Projeto De Pesquisa Direitos Dos Presos

diferenças e pela luta para que todos tenham o direito da condição mínima de dignidade humana: - a Educação. AGRADECIMENTOS A Deus, por sermos humanos e ter a capacidade de pensar e saber agir. Ao MEC/SETEC por incentivar, oportunizar e dar condições de estudo sem ônus, visando buscar o aprimoramento pessoal e profissional como forma de educação continuada. Ao Diretor e funcionários do Centro de Inserção Social de Jataí, pela parceria e viabilização da pesquisa; Ao Agente de…

AESO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA PROJETO DE MONOGRAFIA PROJETO: PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNICÃO? ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ LUIZ RATTON ORIENTANDA: DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA OLINDA, 31 DE OUTUBRO DE 2000. PRISÕES: RECUPERAÇÃO OU PUNIÇÃO? UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO A abordagem do tema neste projeto tem como aspecto primordial investigar o grande drama dos penitenciaristas a respeito das prisões, qual seja, recuperar ou punir?…

brasileira está pronta para receber esses indivíduos? Quando alguém infringi a Lei, ou vai de contra aos direitos de um cidadão, o pensamento que reflete em nossa mente é o de acusá-lo, que a Lei esteja em favor do cidadão de bem e que o réu seja condenado, e cumpra a sua pena. Na sua grande maioria o réu é condenado a prisão, seja ela, de 6 meses, 1 ano ou 30 anos, o importante mesmo é que ele seja “preso”. Mas será que isso é o suficiente? Prender por prender resolverá o problema ?

Projeto de Intervenção apresentado ao Serviço Social do Presídio de Salvador pelas estagiárias, sob orientação da assistente social Fátima Hipólito. SALVADOR/BA AGOSTO/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................04 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO................................................................

APHONSIANO CURSO DE DIREITO FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Jéssika Fernanda Gatti. Godameyr TRINDADE 2014 JÉSSIKA FERNANDA GATTI FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO . Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de metodologia pesquisa jurídica. Orientado pela professora Godameyr , para conclusão do curso de Direito no IAESUP.

Mineira de Direito DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares Diversas da Prisão? Lei 12403/2011 Elaine Aparecida do Nascimento Dias Belo Horizonte 2012 Elaine Aparecida do Nascimento Dias DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares? Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de…

COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. _______________ REGISTRO

das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão pelo trabalho, após, a pelo estudo e recentemente a prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de junho de 2012, que disciplina o projeto da remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal. Utilizando-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e eletrônica, este trabalho permite o exame deste tema deveras importante e pouco explorado na opinião de estudiosos do assunto. Palavras–Chave: Pena. Remição. 1…

advogado dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, até tornar-se o primeiro presidente da África do Sul livre, razão pela qual em sua homenagem a ONU instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela no dia de seu nascimento, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia. Foi o mais poderoso símbolo da luta contra o regime segregacionista do Apartheid, sistema racista oficializado em 1948, e modelo mundial de resistência, ficando preso…

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de