Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

DO TEMA P. 7 INSTRUMENTOS DE PESQUISA P. 8 SUMÁRIO INICIAL P. 9 CRONOGRAMA P. 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS P. 11 2011 APRESENTAÇÃO Os direitos da personalidade na perspectiva social relacionadas com o Ser Humano aos padrões éticos e morais e sua tutela ao qual estão inseridos, como a indisponibilidade e não patrimonialidade. Este, por sua vez, nos insere no contexto das disparidades entre dispor e onerar os direitos da personalidade…

KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza – Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza - Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo, sob a orientação…

Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que tem como objetivo viabilizá-las para que o preso tenha a assistência educacional cumprida de forma efetiva. Dentre elas estão... Está em trâmite o Projeto de Lei 7791/10, que tem o objetivo de alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo que é dever do Estado a assistência educacional oferecida ao preso, incluindo o provisório. OBJETIVOS Objetivo Geral …

Efetividade das Tutelas Jurisdicionais e o Novo Código de Processo Civil Bruna Larissa Aparecida Fernandes* 1 Considerações iniciais: conceito e finalidade. 2 Espécies de tutela jurisdicional. 3 Tutela de cognição. 3.1 Urgência e cognição sumária. 4 Tutelas cautelares e antecipadas. 4.1 Tutela de urgência satisfativa e assecuratória. 4.2 A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipada. 4.3 A tutela de urgência no projeto para o novo Código Processual Civil. 5 Pressupostos…

A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO INSTITUTO PROCESSUS BRASLIA - DF Setembro/2012 DAIANE SANTANA BOLINJA RODRIGUES A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito para concluso do curso de Ps Graduao em Direito do Trabalho Latu Sensu do Instituto Processus. Orientada pela Professora Elaine Cristina. INSTITUTO PROCESSUS…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 6o PERÍODO DE DIREITO Professora: Silvana Cristina Cruz e Melo TRABALHO BIMESTRAL - 2o BIMESTRE Instruções: a) O trabalho é individual e manuscrito. b) As respostas deverão conter os argumentos jurídicos e fundamentos legais pertinentes. c) A pesquisa indicada na questão 02 deverá ser feita com base em pelo menos dois textos de renomados autores, com indicação bibliográfica. d) Data da entrega: 20 de novembro de 2.014. Trabalhos não entregues na data serão

TUTELAS SUMÁRIAS: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E TUTELA DE EVIDÊNCIA. 1 - INTRODUÇÃO: A Constituição Federal vigente no Brasil, desde o ano de 1.988, traz em seu texto o acesso à justiça, que é importante a ponto de possibilitar a eficácia de diversas outras garantias fundamentais. Não existem dúvidas de que tal previsão é um logro dos nossos tempos, mas, evidentemente, é essencial que o Poder Judiciário, que agora poderá ser demandado por todos sem limitações, deverá estar

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos

TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUAS INOVAÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTRODUÇÃO O Projeto do Novo Código de Processo Civil apresenta alterações em relação às medidas cautelares, a serem substituídas pela tutela de urgência, bem como a atual tutela antecipada que será substituída pela tutela de evidência. Dentre as garantis constitucionais do processo temo o acesso à justiça. Esta por sua vez, materializa-se pelo exercício do direito de ação

ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof. BELÉM – PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA 03 2 PROBLEMA DA PESQUISA 05 3 OBJETIVOS 06 3.1 OBJETIVO GERAL 06 3.2 OBJETIVOS