Projeto De Pesquisa Direito Civil Alienaçao Parental

pai-criança e vice-versa. Entretanto, não existe uma aliança parental forte em relação à educação da criança. d- Coalisão cross-generacional rígida. Neste padrão de triangulação, um dos pais e a criança formam um pacto especial, pelo qual existe uma aliança consistente entre eles contra a outra figura parental. A autoridade do pai/mãe periférica é constantemente desvalorizada, enquanto a coalisão entre a outra figura parental e a criança domina a vida familiar. O pai…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

1. Cultura, norma e subjetividade Quando refletimos sobre o que nos faz humanos e sobre a importância do direito para isso, podemos constatar que o ser humano é imerso na cultura. Não somos simples animais, somos, como já dizia Aristóteles, animais sociais. Vivemos em sociedade e somos, portanto, obrigados a atender a suas normas. Sem exagero podemos dizer que as normas nos fazem humanos. Mas, que normas são esses? Ora, normas não são necessariamente leis. Existem os costumes, existe a

SORRISO: A Pedofilia e a Lei MACAPÁ 2012 ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA POR TRAZ DE UM SORRISO: A Pedofilia e a Lei Trabalho de pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação de G2 da disciplina Metodologia Científica do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio Seama, avaliado pela professora: Orientadora: Catarina Moutinho de Vilhena Faculdade Estácio Seama 04 de Maio de 2012 RESUMO O trabalho…

justiça encontraram nas varas de família, criminais e da infância e juventude, demandas amparadas no modelo pericial. Mas, estes profissionais logo perceberam a necessidade de implementação de outras formas de atuação que considerassem a cidadania, os direitos humanos e a saúde dos indivíduos envolvidos com a justiça. Com as transformações que acompanham a Pós-Modernidade, encontra-se no final do século XX e início deste século, panorama no âmbito jurídico caracterizado por alto índice…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................

Lei no 12.318, de 26-8-2010 (Lei da Alienação Parental). Dec. no 5.089, de 20-5-2004, dispõe sobre a composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Dec. no 5.598, de 1o-12-2005, regulamenta a contratação de aprendizes. Dec. n o 6.230, de 11-10-2007, estabelece o Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do…

institucionais 5. Crianças - Cuidados institucionais 6. Crianças e adolescentes - Direitos 7. Sociologia educacional I. Baptista, Myrian Veras. II. Série. 06-1373 CDD-362.732 Índices para catálogo sistemático: 1. Abrigos ; Comunidades de acolhida e socioeducação : Crianças e adolescentes : Bem-estar social 362.732 2. Crianças e adolescentes : Abrigos : Cuidados institucionais : Bem-estar social 362.732 O NECA, titular dos direitos autorais patrimoniais desta publicação,…

GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Tese realizada sob orientação do…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos…