Projeto De Pesquisa Direito Civil Alienaçao Parental

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

normatividade (campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e da Infância e Juventude), no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos), e nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos de direitos…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC. Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira BOM DESPACHO 2012

MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP Monografia Jurídica apresentada à Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Campus Fernandópolis, para obtenção do título de Bacharel em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos). Orientadora: Profa. MsC. Vilma Beatriz Teixeira Croco de Oliveira Fernandópolis 2008 ANDRÉ LUIZ AZADINHO CAMPOS

(reeditado em novembro de 2010, pela editora Armazém da Cultura) que em 1998 serviu de instrumento para, em parceria com o CLADEM (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) e CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos OEA. Essa denuncia resultou na condenação internacional do Brasil, pela tolerância e omissão estatal, com que de maneira…

sociedade. Será vista inicialmente a proposta de educação inclusiva, resultado da reforma no interior da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, Lei 9.394/96, que nos permite fazer breve análise das mudanças na política de educação especial e o direito à educação das pessoas com NEE. Esboça também a singularidade da família no processo de aprendizagem do alunado como figura central no tocante à inclusão, perpassando pelas mudanças ocorridas nos arranjos familiares. Em seguida,…

de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal…

Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Zuleika Kalinka Schlemmer, EspecialistaESP. PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Este trabalho de curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito…