Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

IESB – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BAURU 2009 BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão ao Instituto de Ensino Superior de Bauru como um dos requisitos para a Conclusão do Curso de Direito e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

2 A Emenda da Previdência 52 7.3 Legislação Infra-Constitucional 53 7.4 Dimensão Cultural e da Gestão 54 7.5 A Dinâmica da Transição 56 8 Projetos 58 8.1. Projetos Básicos 58 8.1.1 Avaliação Estrutural 58 8.1.2 Agências Autônomas 59 8.1.3 Organizações Sociais e Publicização 60 8.2. Projetos Adicionais 61 8.2.1 Projeto Cidadão 61 8.2.2 Indicadores de Desempenho 62 8.2.3 Qualidade e Participação 62 8.2.4 Nova Política de Recursos Humanos 63 8.2.5…

do material necessário para a realização do trabalho. Em especial à Jussara Mezencio, Gerente de Benefício e Vera Lucia Figueiredo Land, Coordenadora do Núcleo Regional de Santa Catarina. Aos professores, pelo conhecimento repassado, apoio e dedicação aos alunos, representados na pessoa do Professor Dr. Sergio Murilo Petri, orientador desta obra e colaborador direto dos acadêmicos de Ciências Contábeis da UFSC. Agradecimentos especiais a minha família, mesmo distante me incentiva a…

5 CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..................................................................... 5 CAPÍTULO II. DA TRANSFERÊNCIA.................................................................................... 6 SUBTÍTULO IV. DOS DIREITOS E VANTAGES DE ORDEM PECUNIÁRIA............................. 6 CAPÍTULO I. DO SALÁRIO................................................................................................. 6 CAPÍTULO II. DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA...............

adotar algumas medidas para melhorar a situação. Iniciou-se um programa de saneamento e higienização dos portos, fundaram institutos de pesquisa para o desenvolvimento de vacinas. O Instituto Soroterápico federal de Manguinhos, no Rio foi criado em 1900, que existe até hoje. Atualmente, é conhecido como Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ - Instituição de pesquisa relacionadas à saúde. As campanhas de vacinação começaram no final do século XIX/XX, sendo obrigatório por lei e caso de…

não vê problema em contemplar funcionários públicos. "O cidadão pode estar trabalhando na prefeitura ou numa empresa particular, mas a renda pode ser divida pelo número de pessoas que residem no domicílio. Se for inferior a R$ 140, a pessoa tem direito ao benefício do Bolsa Família", argumenta Rodrigues. Porém, Eliane recebe um salário de R$ 787,79, tem uma filha e mora com os pais, donos de um armazém. Mesmo que ninguém mais trabalhasse na família, e todos dependessem dela, ainda assim…

jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social. POLÌTICA DE SEGURIDADE SOCIAL No texto os princípios e objetivos da seguridade social, á luz da constituição federal, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população, no propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à…

parte da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização,…

Trabalho Ciência e Tecnologia de Produção e seus Processos Processos de Perícia, Auditoria e Fiscalização em Segurança do Trabalho Volume 2 Material de Apoio do Estudante Créditos Técnico em Segurança do Trabalho © Senac Rio, 2013 Direitos desta edição reservados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Rio de Janeiro. Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro. SISTEMA FECOMÉRCIO-RJ Senac Rio Presidência…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA NAVIRAI CURSO DE DIREITO Edilson Jhonatan Pereira Rodrigues Lhaienny Priscila da Penha Silva Ricardo Pereira Durãis Rosidária Ramires Paná LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C. 72/2013) – UM ESTUDO JUNTO A ADVOGADOS DE NAVIRAI PROJETO DE PESQUISA NAVIRAI 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma abordagem sobre o tema atual