Projeto De Pesquisa Dignidade Da Pessoa Humana

CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA). PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME: Maria Julia Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1…

Diretrizes e normas para pesquisas em seres-humanos Grupo 4: Alunos de Biomedicina (turma: BI1A30) Carolina de Lima Rebulho Mendes (R.A: A750DF-6) Gilcilene Ribeiro de Almeida (R.A: A80BHA-5) Hanid de S. Versiani (R.A: B0215H-5) Juliana Alves de Guimarães (R.A: A8023F-2) Maria Tereza B. de Lima (R.A: B0526I-3) Ruy Gonçalves Nery Júnior (R.A: B04DDA-8) Tacyana de Paula Borgonha (R.A: A76159-4) Alunos da Farmácia (turma: FM1A30) Fabíola Mara Almeida Medeiros de Brito(R

RESUMO O presente artigo refere-se à pesquisa sobre a efetividade dos direitos sociais básicos na Constituição Federal de 1988. Como abordagem foi utilizado o método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência…

pretende-se ao longo da pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado envolve o bem maior, a vida e do outro se faz presente a situação de conflito entre a…

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclídes Nunes Filho B01 GOIÂNIA 2014 Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclides Nunes Filho DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso Bacharelado em…

1 - TEMA O presente trabalho é apresentar discussão sobre o cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos para com a sociedade em geral. DELIMITAÇAO DO TEMA: De uma forma simplificada o nosso objetivo neste projeto é conscientizar a humanidade sobre os possíveis problemas que teremos no futuro caso não haja um controle social em relação à poluição e o desperdício da água. 3 - PROBLEMATIZAÇÃO A poluição e o desperdício dos recursos naturais são um dos fatores mais…

velhice significa o próprio direito que cada ser humano tem de viver muito, mas, certamente, viver com dignidade.Ora, se viver muito com dignidade é um direito de todo ser humano, já que significa a própria garantia do direito à vida, o Estado precisa desenvolver e disponibilizar às pessoas envelhecidas toda uma rede de serviços capaz de assegurar a todas essas pessoas os seus direitos básicos, como, por exemplo: a) Saúde b) Atendimento preferencial, imediato e individualizado em…

ANA CRISTINA TELES DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA Trabalho desenvolvido no Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, na disciplina de Metodologia Cientifica, sob a supervisão da professora Adriana de Mello Luchini TEÓFILO OTONI - MG 2012 SUMÁRIO…