Projeto De Pesquisa De Tutela Antecipada

Amado por uns e odiado por outros, o tributo vem ao longo dos tempos sobrevivendo às diversas mudanças que estão submetidas à sociedade. As diversas cobranças da sociedade requerem ação imediata e demandam recursos para a elaboração de projetos no âmbito social, educacional, de saúde, cultural e em outras áreas básicas. Contudo, o gestor responsável por esta implementação necessita de recursos e os consegue através da cobrança de tributos. E é por aí que surge…

questionamentos a respeito da consolidação da posse plena e propriedade do bem nas mãos do autor após o cumprimento da liminar, início do prazo para purgação da mora e contestação e as cautelas a serem tomadas pelo credor fiduciário antes de proceder a venda antecipada do bem retomado. É justamente estes pontos que busca-se elucidar. Ou seja, a matéria é curta e restrita, porém com um universo de interpretações e formas de aplicabilidade. 4 METODOLOGIA - estudos…

2 - SONIA MARIA CARVALHO VARGAS ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO Projeto de Trabalho de Curso apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professora Especialista Iara Cristina Corrêa. LAGES 3 - 2010 UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO O projeto de Trabalho de Curso intitulado ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO…

licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Adilson Gurgel de Castro Professor Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles…

licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública.…

1.5.2.3 Prescrição superveniente ..................................................................... 37 1.5.2.4 Prescrição retroativa............................................................................. 39 1.5.2.5 Prescrição retroativa antecipada .......................................................... 40 1.5.2.6 Prescrição da pretensão executória ..................................................... 40 1.5.3 Questões modificativas do curso prescricional…

princípio da proporcionalidade.5 Não há como negar que a saúde é o mínimo para uma vida digna. Pensando assim, quando o judiciário for acionado para concessão de medicamentos e tratamentos médicos, mesmo que de alto custo, teria que conceder a tutela pretendida, pois, para quem está pedindo, este é o único meio de garantir a continuidade de sua vida. O entendimento que se tem predominado é o de que na matéria direito à saúde, há necessidade de apreciação do que se pretende, não sendo possível

sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública.…

para sua organização nos Estados. Com as alterações, dispõe agora o artigo 4º da Lei Complementar n. 80 que são funções institucionais da Defensoria Pública promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes; exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…