Projeto De Pesquisa Crimes Contra A Dignidade Sexual

Artigos ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA. Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda). Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na

contrapontos do Projeto Lei Estatuto do Nascituro com o Biodireito. Acadêmicas: Juliana Cristina da Silva Costa (juliana-coosta@hotmail.com), Mariângela Vieira da Silva (sm92.faturamento@armateus.com.br) e Natály Apinagé Pinheiro (nataly­_apinage@hotmail.com) Acadêmicas de Direito 1°período NOTURNO - B Orientadora: Annie Francielly. 1-Introdução Iremos abordar um tema relacionado ao aborto que irá trazer muitas discursões para a sociedade se caso for aprovado o…

Legalização da prostituição no Brasil Projeto de pesquisa apresentada ao programa de graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção de titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adair José dos Santos Rocha Belo Horizonte 2014 RESUMO O tema escolhido pare este trabalho é complexo, por se tratar de prostituição. E a profissão mais antiga do mundo, e não considerada crime no Brasil, porém as casas de…

Abuso sexual contra crianças e adolescentes ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA. Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda). Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência

A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm por intuito a proteção desses indivíduos, e por meio desse estudo pode-se perceber que o Estatuto do Idoso não tem o potencial para combater esse tipo de violência, devido as baixas penas cominadas em seus tipos penais. Mais adiante será mostrado

efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado e os alunos, sem exceção, são afetados negativamente, experimentando sentimentos de medo e ansiedade. Os graus de violência do bullying são muito amplos, uma vez que as condutas são muito diversas. As leis que buscam reprimir o bullying no Brasil apresentam uma classificação que parece pouco útil, mas que é interessante por explicitar algumas ações praticadas no bullying. Grande parte dessas ações é considerada crime na…

Trabalho, trata-se de um problema recente que, atualmente, vem ganhando maiores proporções, inclusive no funcionalismo público. Trata-se de um tema relacionado a um bem maior do trabalhador, dos direitos inerentes à personalidade, sendo estes a dignidade da pessoa humana, integridade psíquica e física, a honra e a imagem das pessoas. Então, é extremamente necessário demonstrar de forma mais clara e compreensível como ele se caracteriza, suas manifestações no âmbito da Administração Pública, além

KATIANE CHAGAS ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO WAGNER BARBOSA DA GAMA TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL: DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA SALVADOR 2014 DEBORA JOICE P. FERREIRA JERFESON SILVA ANDRADE KATIANE CHAGAS ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO WAGNER BARBOSA DA GAMA TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL: DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA Projeto de Pesquisa apresentado para as disciplinas do 1º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira,…

pessoas o que elas não querem ouvir. (George Orwell.) RESUMO De forma ampla abordamos um dos maiores conflitos discutidos ultimamente, Homofobia versus Liberdade de Expressão, demonstrando os lados positivos e negativos do mesmo; citamos sobre o projeto de lei 122/06 o qual em alguns de seus artigos veda todo e qualquer direito de livre expressão de pensamento, citamos as controversas existentes nos países exteriores e buscamos alertar a sociedade de forma geral sobre esses…

MATEUS FERREIRA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob