Abuso sexual de menores
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA.
Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda).
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ECA. Parte Geral, Título l.art. 5.
Introdução
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos a sua compreensão e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espaço. A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade (1).
O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de 1993sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil trouxe a tona o assunto que até então era desconhecido do público em geral e a partir daí a sociedade civil organizada, principalmente através das Organizações Não Governamentais iniciou algumas campanhas de conscientização. Essas campanhas de mobilização resultaram numa maior visibilidade do problema, provocando maior interesse em estudar e analisar o assunto, hoje, além da grande visibilidade dado principalmente pela mídia ao fenômeno, este tema tem sido objeto de pesquisas e dissertações de mestrados e teses de doutorados nas varias Universidades do Brasil e do mundo.
Praticamente em todos os estados brasileiros existe em menor ou maior grau, mais ou menos articulados, Redes, Fóruns ou Frentes onde a sociedade civil organizada em parceria com Governos, Judiciário e Ministério