Projeto De Pesquisa Clausula Verde Licitação

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Departamento de Licitações ESTADO DO ACRE Comissão Permanente de Licitação – 06 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014 – CPL 06 EDITAL Processo Nº.00081019-0/2014 Folha Nº. ____________ Rubrica ____________ OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITAL OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, destinados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica, através do Convênio Nº…

Introdução; 2. A Concessão de Serviços Públicos: conceito e noções gerais; 3. Histórico sobre a administração rodoviária federal; 4. A opção pela concessão rodoviária; 5. PCRF - O Programa de Concessão de Rodovias Federais; 6. A necessidade de licitação; 7. A escolha do parceiro certo e a convergência de interesses entre o poder concedente e o concessionário; 8. A mutabilidade do contrato; 9. O risco geral de tráfego; 10. A modicidade tarifária e a sua manutenção; 11. A justiça tarifária; 12. A

Administrativo, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, em sessão pública, dará inicio aos procedimentos de recebimento e abertura dos envelopes concernentes às propostas de preços, formalização de lances verbais e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.O 12.006/2012 identificado abaixo, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei n.º…

MATERIAL TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO Tópicos: SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO PRINCÍPIOS JULGADOS LEGISLAÇÃO . LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 8.666/93) . LEI DO PREGÃO (LEI Nº 10.520/02) . DECRETO QUE REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA (DEC. Nº 5.450/05) . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02/2008 . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N 04/2010 SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO . Planejamento – identificar…

condicionado ao cumprimento de uma obrigação). ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Regime Jurídico – proteção. Evitar a dilapidação patrimonial Legitimidade – interesse público, avaliação, autorização legislativa, desafetação (quando for o caso), licitação (quando a lei assim o exigir), escritura pública (para configurar o domínio e a propriedade da maneira escorreita que a lei prevê) - o interesse público não se circunscreve apenas à questão financeira - o preço a ser exigido deve…

DAS AGULHAS NEGRAS, por meio do setor de Aquisições, sediada à Rodovia Presidente Dutra, km 306, Resende-RJ, realizará por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, publicada no Boletim Interno n° 004, de 05 de janeiro de 2013, da AMAN, licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço GLOBAL por item, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº. 2, de 30 de…

ABASTECIMENTO – MAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 – Embrapa Informação Tecnológica Processo Administrativo nº 176/2012 Data 21/11/2012. Encaminhamento das Propostas Comerciais: a partir da divulgação do Edital até a data de abertura da Sessão. Sessão de Abertura: a partir das 08h30, do dia 4/12//2012. Local site: www.comprasnet.gov.br Tipo de Licitação: Menor preço por Item Objeto:…

necessidade de se ter uma administração pública mais eficiente. O estudo também nos mostrará a evolução do e-gov no Brasil nos últimos anos, por meio de projetos de destaque, demonstrando que o país deu início em muitas políticas, mas que ainda há muitas ações a serem implementadas. As compras governamentais via internet também representam um projeto de destaque no governo eletrônico, as quais foram implantadas no Brasil, com vários exemplos de sucesso, principalmente por meio do…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR FUNDO ROTATIVO RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS MANUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CURITIBA - 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Avenida Água Verde 2140 -CEP 80240-900 – Curitiba/PR Tel.: (41) 3340-1500 www.diaadiaeducacao.pr.gov.br DESCENTRALIZAÇÃO “As diferentes entidades regionais e locais têm um grau significativo de poder de decisão, isto é, não se trata…

................................ 40 9.2.4 Subcoordenadoria Setorial de Engenharia................................................................ 40 9.2.5 Subcoordenadoria Setorial de Projetos Sociais ........................................................ 41 9.2.6 Subcoordenadoria Setorial de Projetos Ambientais .................................................. 41 9.2.7 Subcoordenadoria Setorial de Relacionamento Institucional .................................... 42 9.3…