Projeto De Pesquisa Clausula Verde Licitação

227/14 PREGÃO PRESENCIAL N° 186/2014 EDITAL Nº 267/14 - PROCESSO N°. 14.227/14 A Prefeitura do Município de Barretos - Estado de São Paulo torna público que se acha aberto na Procuradoria Jurídica – Departamento de Licitações, processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 186/14, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE instaurado pelo Processo n.º 14.227/14, que será regido pela Lei Municipal n.º 3.819 de 27 de janeiro de 2.006, Decreto Municipal n.º 5.905/06, Lei Federal…

LICITAÇÃO VERDE COMO ESTRATÉGIA DO PODER PÚBLICO PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL 1. INTRODUÇÃO Durante aproximadamente 4 bilhões de anos de existência da Terra o equilíbrio ecológico esteve protegido. Com o surgimento do ser humano bastaram 100 mil anos para que este equilíbrio fosse ameaçado. À medida que o homem evolui o processo de degradação do meio ambiente avança em proporção cada vez maior (CARVALHO, 2005). No nosso país a influência do homem sobre o meio ambiente pode ser…

123/2009, Decreto Estadual nº 4.054/2008, Lei Estadual nº 6.539/2004 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DA SESSÃO PÚBLICA 1.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo Pregoeiro, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no…

i CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - CJU/SP a) estou ciente de que não há obrigatoriedade de observar o conteúdo dos modelos, tanto para os agentes encarregados de elaborar as minutas, quanto para os Advogados Públicos encarregados de aprová-las; b) estou ciente de que os modelos de editais não representam o entendimento da Advocacia-Geral da União,…

68 ANEXOS ANEXO I - Legislação ....................................................................................... 70 ANEXO II - Fichas de produtos (exemplo) ..................................................... 72 ANEXO III - 09/11/2007 - PROJETO MELHORA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO PAÍS ............................................................................................................ 74 ANEXO IV - Informações sobre o Sistema de Compras do Governo Federal ... 84 ANEXO V -…

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL BIDDING SUSTAINABLE Vanessa de Azevedo Guimarães1 Marinella Machado Araújo2 Resumo: Este trabalho apresentou um estudo sobre a possibilidade de adoção da licitação sustentável face ao atual ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo foi fundamentar a imposição do instituto a partir de uma interpretação sistemática da legislação vigente o que permitiu constatar que sua aplicabilidade atende aos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A…

ECONOMICA CHAPECO LTDAQ 0009 ETINA COML DE INFORMATICA LTDA 0009 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2009 A Comissão de Licitação designada pela Resolução Nº 125/2008 – DA torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Construtora Patamar Ltda., pelo não atendimento ao subitem 7.3, Capítulo VI do Edital, sendo esta a única participante do certame licitatório, a Comissão de Licitação resolve fixar prazo de 8 dias úteis, contados a partir do dia…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS IV - DO CRIME. V - PROCEDIMENTOS GERENCIAIS. VI – GARANTIA, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. VII - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 9 25 26 26 29 31 34 LEI Nº 8.666 - LEI DAS LICITAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO DOS CONTRATOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 2. LEGISLAÇÃO COMERCIAL 182 183 183 193 213 223 227 228 39 5. LEI DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 1.1- LEI…

tamanha propriedade, pois vocês foram fundamentais para construção do meu conhecimento. À TODOS OS AMIGOS, que me acompanharam nessa jornada, em especial a ELAINE RIBEIRO, que foi comigo do inicio ao fim. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Bases da Pesquisa 3. Conceitos e Teorias 3.1 O que é Parceria Público-Privada – Porque e como surgiu esta nova forma de organização 3.1.1 Delegação dos serviços públicos 3.1.2 Características das PPPs 3.1.3 DIFERENCIAÇÃO ENTRE PARCERIAS…

Universidade de Brasília PIM VII Projeto integrado Multidisciplinar VII para obtenção do título de Gestor de Recursos Humanos apresentado à Universidade Paulista – UNIP Brasília-DF 2014 RESUMO O conteúdo deste trabalho tem como finalidade a produção do PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM que é uma atividade obrigatória desenvolvida bimestralmente no Curso de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Paulista no sistema SEI – Sistema de Ensino Interativo.…