PROJETO

SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................................3 1.1 Título..........................................................................................................................................3 1.2 Autores.......................................................................................................................................3 1.3 Professora/Orientadora...............................................................................................................3 1.4 Curso...........................................................................................................................................3 1.5 Duração da pesquisa...................................................................................................................3 1.6 Entidade de ensino envolvida.....................................................................................................3 2 OBJETO ......................................................................................................................................4 2.1 Tema...........................................................................................................................................4 2.2 Delimitação do Tema..................................................................................................................4 2.3 Problema................................................................

1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de…

4 João Vitor Alves Junqueira JOÃO VITOR ALVES JUNQUEIRA O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTES (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Palmas 2011 João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de…

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Montes Claros/MG Agosto/2014 José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Monografia apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Monografia I, do 6° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação da professora Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG…

Monografia de conclusão de curso (tc) plano de trabalho |1 – NOME DO ORIENTANDO: | |PATRICIA DUARTE DOMINICIO | |1 – NOME DO ORIENTADOR: …

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da…

CENTRO UNIVERSITARIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO CICERO MENDES MEDEIROS PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA – MONOGRAFIA I Curitiba 2014 CICERO MENDES MEDEIROS PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA – MONOGRAFIA I Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Marcus…

FACULDADE MAX PLANCK PROJETO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL INDAIATUBA-SP OUTUBRO/2011 DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Projeto de pesquisa apresentado á faculdade Max Planck como requisito para elaboração da…