Projeto Ronaldo 67607 TCC I Prof Perotto

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos Perotto Capão da Canoa, junho de 2014. TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender ao disposto nos Artigos 18 e 19 do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, do acadêmico Ronaldo Rosa de Andrade adequado. Capão da Canoa, 20 de junho de 2014. __________________________ ________________ RONALDO ROSA DE ANDRADE MARCOS PEROTTO Orientando Orientador SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO .................................................................. 05 2 PROBLEMA............................................................................ 06 3 OBJETIVOS............................................................................ 07 3.1 OBJETIVO GERAL

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos…

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1…

Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação de Mestrado Orientadora: Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de…

HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho…

FACSUM FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO FJF FACULDADE JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO A (in) constitucionalidade da reincidência no Direito Penal Juiz de Fora 2014 Júlia Mara Carrumba A (in) constitucionalidade da reincidência no Direito Penal Trabalho de Curso apresentado a FACSUM ou FJF como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Nelson…

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA BEBEDOURO - SP 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” - IMESB CURSO DE DIREITO DE PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa elaborado por exigência da Disciplina de Monografia Jurídica , sob a orientação do Professor Fábio Rocha Caliari. BEBEDOURO - SP 2014 SUMÁRIO…

Edson Nogueira Benjamin A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR PROJETO DE PESQUISA : DIREITO MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A…