Projeto De Monografia Direito Penal Militar

investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação penal e, com frequência, não tem esclarecidos os fatos, sendo necessária a solicitação de novas diligências. Assim, surgem questionamentos, quando da análise do inquérito pelo parquet, que não foram analisados aos olhos da autoridade policial.…

SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: MARCOS AURELIO LUIZ DUARTE 1. TEMA: A criminalidade de adolescentes. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A criminalidade de adolescentes autores de ato infracional: a posição dos policiais militares do 9° Batalhão de Policia Militar de Santa Catarina. 3. PROBLEMA: Qual a posição dos Policiais Militares do 9° Batalhão de Policia Militar de Criciúma/SC a respeito…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como…

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NO CRIME MILITAR DE DESERÇÃO Salvador 2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 2. OBJETO ........................................................................................................... 2.1. TEMA ........................................................................................

CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTA CATARINA. LAGES – SC 2014 O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTA CATARINA. Projeto de Monografia apresentado ao , como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professor Msc. LAGES – SC 2014 O projeto de monografia intitulado: “O Termo…

UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito Privado Curso de Direito Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Montes Claros - MG Dezembro/2013 Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA NITERÓI 2009 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…

Serviço Social Período: 7º Executor: Sílvia Cristina Madeira da Fonseca Período: De fevereiro à Julho Tema Ato Infracional e Perfil Socioeconômico dos envolvidos Delimitação do tema Com a elaboração deste projeto desenvolverei a delineação do perfil socioeconômico e cultura dos 60 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa consistente em internação em estabelecimento educacional na UNIP SUL- Unidade de Internação Provisória…

2 RENATO ELIEZER DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 90-A DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAIS Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2012 3 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO TEMÁTICA............................................................................. 04 2- TEMA ........................................

Curso de Direito O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ______________________________________________ Herculles Oliveira Pinto ORIENTANDO _________________________________________________ Prof. Alexandre Pinto ORIENTADOR SOBRAL - CE 2013 Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito