Projeto De Intervenção Sobre Aborto

Referencial Teórico De acordo com o dicionário online de português aborto significa expulsão espontânea ou provocada do produto da concepção antes do momento em que ele se torna viável. Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, …

CÍNTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO GUARAPARI/ES - 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CINTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

este direito de primeira geração envolve assuntos que trazem opiniões divergentes quanto a sua importância ou a falta dela. É de onde damos partida trazendo os assuntos no qual envolve a garantia desse direito como a pena de morte, a eutanásia, o aborto, a transfusão de sangue, violação da vida do apenado e a justiça com as próprias mãos. Mostrando as visões nos padrões político, jurídico e ideológico. 03…

PROJETO DE SEMINÁRIO Arapongas 2012 Projeto de Seminário Nome do Seminário: Aborto • Local: UNOPAR/ Universidade Norte do Paraná- Arapongas • Período: 11/05 à 15/05 • Horário: das 18 às 21h • Instituição Promotora: Universidade Norte do Paraná I – Introdução Esclarecimento sobre o tema: Trata-se de um tema polêmico trazendo sobre si uma discussão

ARGÜENTE(S) ADVOGADO(A/S) : : : MIN. MARCO AURÉLIO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) A decisão proferida na ADPF 54 acrescentou nova modalidade que exclui a hipótese de crime de aborto, quando se tratar de feto anencéfalo. A tese defendida pelo STF vai de encontro com a adotada pela medicina, que considera o feto anencéfalo um natimorto cerebral. A primeira decisão judicial brasileira, de que se tem registro,…

Gregory Correa dos santos2 Resumo: Neste artigo mostrarei vários assuntos referentes ao aborto que nada mais é do que a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero,existem vários tipos de abortos tais como: Aborto acidental, Aborto espontâneo, Aborto frequente, Aborto induzido, Aborto completo, Aborto criminal, Abortos induzidos legalmente, Aborto oculto e entre outros tipos. O aborto e proibido no Brasil ,a mãe só pode abortar quando ele for estuprada ou quando o…

| DIREITO A VIDA: O Aborto em Foco Trabalho de Pesquisa Interdisciplinar Extraclasse apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - FADIP para a Jornada de Iniciação Científica 2011. Orientador: Luiz César Delfino Ponte Nova/2011 DIREITO A VIDA: O Aborto em foco FLÁVIA MONTEIRO FRAGA* JOYCE DANTAS FERREIRA* RESUMO Este

ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. O direito à vida não descreve que o ser humano seja dono absoluto de sua vida ou de seu corpo a ponto de ter direito sobre a própria morte. A Constituição brasileira, ao reconhecer à vida como um direito fundamental, não faz a respeito, qualquer distinção. No seu capitulo I, do Título II dos direitos e garantias fundamentais, estabelece a inviolabilidade do direito à

BIOÉTICA - ABORTO O que vamos apresentar nesse trabalho é um tema muito polémico, que gera muita controvérsia : o aborto; sua causas, consequencias, sobre a relação que esse tema possue com a bioética e com a igreja, enfim tudo relacionado ao assunto. ABORTO De uma forma bem reduzida e de fácil entendimento aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o…

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO Professor: Luiz Antônio ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Goiânia/GO OUTUBRO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................01 FETO ANENCEFÁLICO....................................................................................03 Conceito..........................