Projeto De Intervenção Sobre A Lei Maria Da Penha Em Hospitais

Pinto por alegrarem a minha vida, reforçando o significado importante de família feliz. A minha avó materna Yara Basílio da Silva pela perseverança e fortalecimento de suas orações cristãs em prol de benção e proteção divina. A minha tia Neide Maria de Fátima da Fonseca Pinto pela solidariedade e companheirismo na jornada de compromissos e enfrentamento das dificuldades. A minha prima Caroline Garcia Pinto e demais parentes que compartilharam momentos de alegria e tristeza ao longo…

Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Recife 2012 Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de graduado em…

Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO GOVERNADORIA DO ESTADO CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEI Nº 9.979 Seção I Estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita…

mecanismos de proteção das vítimas, dentro de uma atuação jurídica preocupada com essas situações vitimizantes. O segundo, “VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA” de Euller Xavier Cordeiro faz uma abordagem profunda sobre as possibilidades de interação entre vítima e criminoso, a partir, sobretudo, da vitimodogmática. Já o terceiro, “VITIMIZAÇÃO DO CRIMINALIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO” escrito por Roberto Galvão Faleiros Júnior e…

efetivo para a AIDS, a prevenção se baseia na educação, objetivando um maior conhecimento sobre a doença, e em propostas que promovam mudanças de comportamento. Estas mudanças comportamentais são o objetivo de muitos programas de controle da aids, mas os comportamentos humanos têm múltiplos determinantes, e abordagens direcionadas somente para alguns aspectos dificilmente alcançam o sucesso. Pesquisas sobre sexualidade indicam que as práticas sexuais, como qualquer comportamento humano,…

Liuti Naviraí, 10 de novembro de 2010. Dedico esta pesquisa a todos que de forma direta ou indireta colaboram para que mais um projeto fosse concretizado. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pela força, amparo, proteção e demais bênçãos concedidas na certeza de que na ausência de sua luz o caminho jamais teria sido percorrido. Aos meus pais, Maria Aparecida e Sebastião Mauro, pelo amor e apoio de uma vida. As minhas eternas crianças, meus melhores amigos, Airan…

A abrangência do direito penal do inimigo tem uma abrangência menor, a maioria das pessoas são cidadãs. A antecipação da tutela penal é uma característica marcante, que significa que o direito penal pune atos preparatórios, antecipa a aplicação da lei penal, pune os atos preparatórios com a mesma pena do crime consumado. Baseia-se muito na idéia de proporcionalidade, não preciso esperar pessoas morreram para só depois punir os criminosos. A tortura é o principal meio de prova, baseada…

Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Revisão: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO …

Liuti Naviraí, 10 de novembro de 2010. Dedico esta pesquisa a todos que de forma direta ou indireta colaboram para que mais um projeto fosse concretizado. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pela força, amparo, proteção e demais bênçãos concedidas na certeza de que na ausência de sua luz o caminho jamais teria sido percorrido. Aos meus pais, Maria Aparecida e Sebastião Mauro, pelo amor e apoio de uma vida. As minhas eternas crianças, meus melhores amigos, Airan…

M OBILIDADE U RBANA S USTENTÁVEL: FATOR DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FLAVIA MARIA DE PAIVA VITAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Gilberto Kassab SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Frederico Bussinger SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Maria Aparecida Orsini de Carvalho Fernandes COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET * PRESIDENTE Roberto Salvador Scaringella * DIRETOR DE OPERAÇÕES Adauto Martinez Filho * DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Thomaz de Aquino Nogueira Neto *…