Projeto Adoção Homoafetiva

APARECIDA DA SILVA MACHADO LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Santa Maria 2012 LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFGI Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Fabrício Aita Ivo Santa Maria 2012…

especificamente a questão da união homoafetiva, ou seja, a relação afetiva estabelecida entre homossexuais. A doutrina é unânime em considerar que não pode haver casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando-se a diversidade de sexos como requisito fundamental para a caracterização do casamento, assim como a forma solene e o consentimento. Assim, não se concebe a união homossexual com natureza jurídica de casamento. Palavras-chave: Uniões Homoafetivas; Projeto de Lei; Garantia…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

março de 1964. No dia 9 de abril a Junta Militar editou o primeiro ato institucional, mantendo a Constituição de 1964, mas com diversas modificações: eleição indireta do presidente da República; possibilidade de aprovação por decurso de prazo de projetos de lei de iniciativa do Presidente; suspensão das garantias individuais de estabilidade e vitaliciedade, com possibilidade de demissão após “investigação sumária”; suspensão de direitos políticos pelo prazo de 10 anos. E a cassação de…

regulamentação de direitos alusivos aos filhos de casais homoafetivos, mormente no que tange às “licenças por motivo de doença de 'pessoa' da família e licença maternidade/paternidade” Aduz que o casal M.A.A. e W.A.A. são conviventes em relação homoafetiva há aproximadamente 15 (quinze) anos e que tal relação foi convertida em casamento civil em 03 de março de 2012, sob a matrícula nº 09579401552012200077045001518630, conforme documento em anexo. Ambos tinham o desejo comum de…

UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO ALTA FLORESTA–MT 2007 0 UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito, União das Faculdades de Alta Floresta-MT UNIFLOR para a disciplina de Método e Técnicas de Pesquisa…

01/03/13 A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais - Família - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais M anoel Valente Figueiredo Neto, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Adriana Caroline Silveira M aia Resumo: Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como…

imputabilidade penal sairia de moda. Para o IBCCRIM, o problema da criminalidade não é solucionado com a construção de cadeias, nem com o aumento das penas, mas com a construção de escolas e o fornecimento de educação. Caso aprovado qualquer projeto de emenda constitucional reduzindo a maioridade penal, em breve estaríamos colocando crianças na cadeia. OAB Federal — Comissão de Direitos Humanos A OAB Federal, através da sua Comissão de Direitos Humanos, defende que a…

as ideias dos homens de palo alto. Tambm no devemos ignorar as contribuies de Bateson (1904-1980), que depois de formaes em biologia, trabalhos de ciberntica com Foerster, N.Wiener e K.Lewin, vai para Palo Alto, com um convite para participar num projeto, aplicando os conceitos sistmicos comunicao, e desta HYPERLINK https//psicologado.com/psicopatologia/ psicopatologia e psicoterapia da esquizofrenia (RELVAS, 1999). Na rea psi, podemos ressaltar algumas postulaes tericas de autores…

Sinfônica Jovens da Vitória se apresenta nesta sexta HUGO – Expectativa para o resultado do concurso da Vitória de Santo Antão TAYANE – Com estoque em situação crítica, Hemope realiza coleta de sangue em Vitória nesta sexta e sábado HUGO – Alepe aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas de Pernambuco TAYANE – Brasil e China assinam acordos de US$ 7 bilhões em financiamento para Petrobras HUGO – CONFIRA TUDO SOBRE PERNAMBUCO TAYANE – AINDA UM GIRO DE NOTÍCIAS DE BRASIL,…