Projeto Adoção Homoafetiva

o Brasil, sendo considerada a maior rede LGBT na América Latina. Na qual investiu no combate à Aids, e também promove uma série de ações na área política , como forma de acabar com as discriminações e violências contra a homossexualidade, como o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia. 3. REIVINDICAÇÕES HISTÓRICAS Foram os próprios homossexuais que reivindicaram uma mudança na maneira de como são taxados, desmitificando a concepção de doença ou crime, isso ocorreu a partir da

.............................................. 28 3.2 ANÁLISE DA LEI Nº 11.698/2008...................................................... 34 3.3 MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA............................................................ 40 3.4 GUARDA COMPARTILHADA EM FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS....... 41 3.5 GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO LITIGIOSO.................... 46 3.6 ESTUDO DE CASO........................................................................... 48

psiquiatria .......................... 19 1.3 CONCEITOS DE HOMOSSEXUALIDADE NA RELIGIÃO ................................ 21 2 CONQUISTAS DOS DIREITOS CIVIS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL …. 26 2.1 MUDANÇA DE SEXO …………………………………………………….…………. 27 2.2 ADOÇÃO ............................................................................................................ 28 2.3 MUDANÇA DE NOME ........................................................................................ 30 2.4…

CASAMENTO 1.1 Noção de direito de família 1.2 Princípios do direito de família 1.3 Disposições gerais 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão 2 UNIÃO ESTÁVEL 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Regulamentação legal 2.4 União Homoafetiva 2.4.1 O reconhecimento do STF 3 CÔNJUGE E COMPANHEIRO 3.1 Aspectos Sucessórios 3.1.1 Sucessão do Cônjuge 3.1.2 Sucessão do Companheiro 3.2 Posição dos Tribunais 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 46 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48

de 13.07.1990. CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. CC/2002 – Código Civil de 2002 – Lei nº 10.406, de 10.01.2002. CC/1916 - Código Civil de 1916 – Lei nº 3.071, de 01.01.1916. ART. – Artigo. ED. – Edição. PL – Projeto de Lei. VOL. – Volume. P. – Página. X ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. FAMÍLIA “Conjunto de pessoas unidas…

estéreis, aos anciãos e às mulheres depois da menopausa. “As pessoas se casam porque se amam”, têm um projeto de vida em comum e querem receber a proteção da lei. Algumas pessoas casam e nunca procriam, porque não podem ou não querem, enquanto outras têm vários filhos sem casar nunca. Os Casais heteroafetivos estéreis não têm negados seus direitos ao casamento civil, união estável e/ou adoção conjunta, donde capacidade procriativa não é critério diferenciador. Não é necessário ter…

formas de manifestações, porque atualmente, como a própria carta constitucional menciona, não é somente a família matrimonializada que merece esse status. E existem outros tipos de famílias reconhecidas, como é o caso da união estável e da união homoafetiva. Além do mais, visa o presente trabalho monográfico , utilizando-se para tanto, de metodologia hipotético dedutivo, com base em leitura, análise e interpretação de doutrinas e jurisprudências, enfocar se o companheiro(a) sobrevivente…

– e usa isso como forma fundamental de resistência contra essa mesma sociedade. Mantém a subordinação feminina e dos filhos, mas protegem mulheres, crianças e idosos contra a violência urbana. Conserva tradições, mas é o espaço de elaboração de projetos para o futuro. É um núcleo de tensões e de conflitos, mas também o lugar onde se obtém prazer. A família desempenha papel fundamental não só na relação com seus membros, mas também na relação com o Estado, na perspectiva de instituição…

da doutrina e jurisprudência do país, relacionando idéias, com o propósito de permitir um aprofundamento maior sobre o tema abordado. Sob uma ótica humanitária, empenhamo-nos na análise dos direitos homossexuais e sua formação enquanto família homoafetiva, destacando a filiação, a sucessão e as questões previdenciárias. Sendo assim, a referida análise é de grande valia por se tratar de uma temática de grande valor social, e essencialmente, por se constituir numa pesquisa teórico-bibliográfica de

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…