Projeto de pesquisa- adoção homoafetiva

TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA PROBLEMA: Qual a importância de facilitar o processo adotivo por casais homoafetivos? Trata-se de um trabalho que busca saber e avaliar as condições e direitos que casais do mesmo sexo tem de adotar uma criança no Brasil. O presente trabalho analisa um tema polêmico, porém de suma importância, pois se faz necessário mediante as constantes mudanças no conceito de sociedade e família, analisar sobre a ótica da lei essa questão, que durante muito tempo ficou em segundo plano propositalmente, mais agora com novos adventos, novas leis, tem a necessidade de ser avaliada e discutida, uma vez que não é deixando de lado que vamos resolver a questão. A autora objetiva demonstrar esse direito, apontando falhas em nossa constituição federal, bem como mostrar as dificuldades, discriminações e preconceitos enfrentados por esta classe da sociedade. Diante do exposto entende-se que o presente trabalho pretende responder as seguintes problemáticas: Qual a possibilidade jurídica de casais do mesmo sexo poder adotar conjuntamente? A decisão do STF ao equiparar casais homoafetivos lhe assegurando direito de se relacionarem e viverem em união estável facilita o processo de adoção por eles? A sociedade está mesmo preparada para enxergar e aceitar de maneira sem discriminação e sem preconceito essa nova situação? JUSTIFICATIVA As razões pessoais de escolha do tema têm relação com a autora ver a necessidade de…

FACULDADE Nome: Turma: 1- Apresentação: Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro. 2- Título: Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar. 3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos. 3.1- Objetivo Específico: 3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a configuração de uma família homoafetiva.…

.....12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...............................................................................................16 8. LICENÇA PATERNIDADE................................................................................................18 9. A UNIÃO HOMOAFETIVA EM OUTROS PAÍSES.........................................................20…

maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto,…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RAFAEL SANTOS E RODRIGO PEREIRA Introdução O presente trabalho tem como objetivo, analisar os conceitos e vertentes da união estável homoafetiva, relatando sobre incessante luta dos homossexuais para adquirir o direito ao reconhecimento e regulamentação das suas relações homoafetivas. Refere-se a tema muito abordado pela área jurídico-acadêmica, vez que se trata de assunto que tem despertado a atenção de muitos…

CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Guilherme Strenger. …

UNIP Universidade Paulista Adoção Homoafetivo Sorocaba-SP 2013 Caroline Alvim de Almeida RA: A3783F-6 …

consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais. Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Media e, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema em diversos paises, para só depois adentrar no meandro do direito. No âmbito jurídico aborda-se nos respectivos capítulos a união homoafetivo e os princípios constitucionais; a legislação brasileira…

Parecer Resumo: adoção por homossexuais, união homoafetiva como conceito de família, Possibilidade de adoção por casal homoafetivo com direito a inclusão do sobrenome das duas pessoas no registro civil do adotado. A Consulta As consulentes formulam consulta referente à possibilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança e questionam sobre o direito de que os sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade…

fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate patriarchal family model founded on marriage solemn, sacred and indissoluble, and in Brazil this model was to have effect until…