Profissão Para Menores Infratores

País por menores de idade tem causado grande apreensão na população e repercutido nos debates parlamentares. Algumas propostas de emenda à Constituição versando sobre o assunto têm sido discutidas, mas parece difícil haver um consenso, visto que a matéria é controversa. De um lado, estão aqueles favoráveis à redução da maioridade penal para que a “justiça seja feita” e os menores de idade que praticam crimes sejam punidos como adultos, uma vez que o sistema de recuperação de jovens…

os fenômenos naturais maléficos, como as tempestades, a seca, a peste, eram vistos como uma manifestação divina (“totem”), seria a ira dos deuses contra a desobediência. Nesta fase punia-se o infrator para desagravar a divindade. A pena, ou melhor, o castigo consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Esta pena representava o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, seria na verdade uma vingança, sem qualquer preocupação de justiça. Com a evolução social, para…

ética humana geral, os valores morais da contemporaneidade, um zelo quase sagrado com a própria profissão e um forte compromisso com o ser humano e o ambiente. Além deste amplo leque de deveres, estabelece limites para a ação profissional, na forma de atitudes vedadas. E, de forma inédita na história dos códigos disciplinares profissionais, proclama sua carta de direitos do profissional e de sua profissão. O nosso Código de Ética Profissional não dispõe sobre negativas de ação.…

sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as conseqüências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90. …

sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as conseqüências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.06º.…

maneira desumana, pela falta de estrutura do sistema penitenciário brasileiro. Assim, a Instituição que recebe maiores de 18 anos que possuem responsabilidade penal, em geral, é invadido pela criminalidade e as instituições que deveriam receber os menores de 18 a fim de reabilitá-los para o convívio em sociedade não cumprem seu papel de maneira a garantir que esses jovens sejam devidamente recuperados. Como deve agir, então, o psicólogo nesse contexto? De maneira geral, as Entidades que…

sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as conseqüências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90. …

conceito de ética, estabelecendo seu campo de aplicação e fazendo uma pequena abordagem das doutrinas éticas que consideramos mais importantes para o nosso trabalho. Ética: conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A Ética, a…

na adolescência, também lhes é negado o cumprimento de uma medida socioeducativa digna. Atualmente, aplicam-se medidas socioeducativas aos jovens de até 18 anos que cometeram atos infracionais. Elas não têm por objetivo a punição e a repressão do infrator, como as penas do Código Penal, mas sim a reeducação e a reintegração do adolescente em conflito com a lei. Em São Paulo, há pouco tempo, já foram colocados 420 adolescentes em um local projetado para abrigar 60 jovens. As medidas…

principalmente por ter que definir seu papel na sociedade, sejam devido aos estudos, a profissão, a um emprego, as relações familiares e sociais entre outras. Muitas vezes busca soluções mágicas para resolver seus problemas, até mesmo a criminalidade. Outra característica do mundo dos adolescentes é o imediatismo, que acaba sendo estimulado pelo consumismo exagerado, que incentiva o acúmulo de bens materias e culturais no menor prazo possível. Esta idéia acaba criando nos adolescentes…