Profissionalização Do Adolescente

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um grande marco para a democratização de todo o Brasil, tendo, inclusive, dado uma nova roupagem ao Direito da Criança e do Adolescente pós 1988. Neste contexto, no período anterior à Constituição de 1988, o ordenamento jurídico pátrio contemplou o Código de Menores de 1927 – Mello Matos, que era regido pela Teoria da Situação irregular. Esta teoria consiste em um binômio “proteger-conter” as crianças e…

PAULA As Possibilidades de Intervenção do Assistente Social no Atendimento a Criança e Adolescente. Sousa-PB 2012 josenilde moreira costa de paula As Possibilidades de Intervenção do Assistente Social no Atendimento a a Criança e Adolescente .

polêmicas e preocupantes envolvendo adolescentes e os desafios no enfrentamento do ato infracional, mostrando, inclusive, a inter-relação existente com poder público, a sociedade e a família. Embasado em aportes teóricos, fornece subsídios para discussões referentes à necessidade da efetivação de políticas públicas e o apoio sócio familiar, ponderando sobre a responsabilidade de cada seguimento da sociedade no processo de desenvolvimento de nossos adolescentes. O respaldo teórico em…

UNIFIEO Graduação – Direito DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OSASCO 2014 UNIFIEO Graduação – Direito PARTICIPANTES Benedito Carvalho Oliveira Claudia Ribeiro Daiane Segsttater Edgar Grimaldi Janaina Capoani Mariane Sanches OSASCO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2 DIREITO A VIDA E A SAÚDE 6 3 DIREITO A…

Segundo as legislações vigentes em nosso país, não há dúvida, crianças e adolescentes são prioridades absolutas no que se refere à salvaguarda de seus direitos fundamentais (à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, estando a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão), portanto cabe ao Estado garantir com absoluta…

10 10-BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA.................................................................11 APRESENTAÇÃO Este trabalho tem a violência sexual contra crianças e adolescentes como objeto de intervenção e pretende abordar um problema especialmente. A violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como outros tipos de violência, é um ato de abuso de poder e não simplesmente um ato sexual. Mais do que a satisfação do desejo sexual, o abuso é um ato de…

Crianças Diante de todas as leituras feitas tanto ao trilhas, quanto aos artigos do Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) o qual busca defender os direitos e deveres das crianças, entretanto sabemos que na pratica as coisas funcionam de maneira diferente, onde nem todos tem direitos iguais, porém muitos lutam pela igualdade de direitos. O art.4º do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), que fala sobre o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder…

Segundo o Estatuto da Criança e o Adolescente é considerado infância, para os efeitos desta lei, a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Diferença entre medidas protetivas e socioeducativas e circunstâncias as quais se destinam? A medida protetiva segundo estatuto da criança e do adolescente se destina a ser aplicado quando a ameaça ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes As medidas…

Sumário: Introdução. Das medidas socioeducativas. Jurisprudência. Conclusão. Referência bibliografias. 1) Introdução Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal. Pois seria negligenciar a verdade e fechar os olhos à realidade não admitir que também os menores podem ser criminosos. Em casos que a sua segregação se impõe não apenas a mera medida socioeducativa, mas também e principalmente como…

DE ATLETAS COMO FERRAMENTA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SUBMETIDO À APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 2013 A FORMAÇÃO DE ATLETAS COMO FERRAMENTA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SUBMETIDO À APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA