Professor élcio Batista De Morais

Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Gelson Amaro de Souza. Jacarezinho/PR 2011 ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Esta dissertação foi julgada adequada para

Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a…

Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lourembergue Alves Junior e da Professora Daniela Paes Moreira Samaniego. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT - 2012

processual penal por iniciativa do Presidente do Estado, Júlio Prates de Castilho. No Processo Civil, também foram os gaúchos, os primeiros a promulgarem o Código, em 1908. De 15.11.1894 a 15.11.1898 Terceiro Presidente do Brasil – Prudente José de Morais e Barros, natural de São Paulo (paulista), de profissão advogado. Foi eleito pelo voto popular (via direta). Completou seu mandato. De 15.11.1898 a 15.11.1902 Quarto Presidente do Brasil – Manuel Ferraz de Campos Sales, natural de São…

(LOGÍSTICA, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM), EVENTOS (MOBILIÁRIO), EVENTOS (SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO) AMBIENTAL TECNOL - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.819.027/0002-30 AMBIENTAL TECNOL - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA RUA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUES, 245 Razão Social: Endereço: Bairro: CAIÇARA MINAS GERAIS Estado: Município: BELO HORIZONTE País: BRASIL CEP: 30.750-490 Telefone 1: E-mail: Contato: (31) 3471-1278 Fax: (31) 3471-1161…

mineral In vitro evaluation of marginal leakage in furcation perforations using Portland cement and mineral trioxide aggregate Devanir de Araújo CERVI, Fabiano de Sant’Ana dos SANTOS, José Umberto BAMPA, Maria José Pereira de ALMEIDA, Gabriela Batista Taveira BAMPA , Natalia da Silva FONSECA Ciência e Cultura 1 2 Ciência e Cultura CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB v. 8, nº 1, Maio/2012 - ISSN 1980 - 0029…

.................................................................70 GESTÃO PELA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO SETOR BANCÁRIO Gleice Kelly Suet de Souza, Leonardo Richelli Garcia.............................................................82 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Ana Caroline Bittu do Carmo, Rodrigo Mollon Moraes.........................................................93 OS REFLEXOS DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE. ANÁLISE DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA DE…

punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a…