Professor élcio Batista De Morais

leitor, desde o início, implica em permanente estado de reflexão, estudo e colheita de material para aperfeiçoar o manual cada vez mais e sempre. Essa meta significa manter aberto o canal de comunicação entre leitor e autor; entre estudantes e professores e autor; em suma, tem por finalidade sustentar o pacto de constantes ponderações sobre os institutos penais, permitindo aos graduandos e bacharéis o afluxo de novas ideias e propostas. Permanecemos em contínuo estudo, além de…

amparo nos dias difíceis, pela força incessante que conduz ao “dever cumprido”. A Minha Família, minha unidade basilar, formadora dos meus princípios e valores morais - meus pais, meu irmão e meus padrinhos – pela incomensurável dedicação e compreensão ao longo das privações vivenciadas pela vida acadêmica. Aos queridos professores e colegas da Universidade Federal de Sergipe, Fernando Barroso e Messiluce Hansen, pela força e encorajamento desde os tempos de graduação. A amiga Ana…

injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal competente, poderá demandar, no Juízo Cível, a reparação do dano moral, respondendo por este o ofensor e, solidariamente, o partido político deste, quando responsável por ação ou omissão, e quem quer que, favorecido pelo crime, haja de qualquer modo contribuído para ele. §2º - No que couber, aplicar-se-ão na reparação do dano moral, referido no parágrafo anterior, os arts. 81 a 88 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. §3º…

SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua…

de que elas tivessem nascido para sofrer e morrer. Na verdade, era de ver-se, sob a doçura suave da tarde, a bondade de Messias com que ele afagava aquelas crianças pretas, tão lisas de pele e tão tristes de modos, mergulhadas no seu cativeiro moral, e também as brancas, de pele baça, gretada e áspera, vivendo amparadas na necessária caquexia dos trópicos. Por vezes, vinha-lhe vontade de pensar qual a razão de ter Bernardin de Saint-Pierre gasto toda a sua ternura com Paulo e…

Leandro Coelho de Souza (Colaborador) Vanessa Generoso Paes (Colaborador) Cleuson Jansen Hermínio Pereira (Colaborador) RORAIMA Ivanilda Pinheiro Salucci (Coordenadora Estadual) Francilene dos Santos Rodrigues (Pesquisadora) Maria do Socorro Batista dos Santos (Pesquisadora) Teresinha Fernandes da Silva (Auxiliar de Pesquisa) Neusa Maria dos Santos Carvalho (Auxiliar de Pesquisa) Jovita Melo Sales (Auxiliar de Pesquisa) Fabiana Carla Amaral (Auxiliar de Pesquisa) Sebastiana da…

Tel.: (0xx11) 6402-8830 - Fax: (0xx11) 6402-8855 - Site: www.nord.com - E-mail: info@nord-br.com - Produtos: Motoredutores; inversores de frequência; peças sobresalentes; NSK DO BRASIL IND. E COM. DE ROLAMENTOS LTDA. – FÁBRICA- R. Ver. João Batista Fitipaldi, 66 - Vl. Maluf - CEP 08685-000 - Suzano - SP - Nº Funcionários: 500 - Tels.: (0xx11) 4741-4000/4066 - Fax: (0xx11) 4741-4084 - Site: www.nsk-ltd.com.br - E-mail: bnsk-engpl@nsk.com - Produtos: Rolamentos; NTG EQUIPS.…

3651-7900/7975/7930 - Fax: (0xx11) 3651-7955 - Site: www.corneta.com.br - E-mail: ferramentas@corneta.com.br - Produtos: Arcos de serra; alicates força dupla; alicate para azulejista; FILIZOLA BALANÇAS INDUSTRIAIS LTDA. - MATRIZ - R. João Ventura Batista, 450 - Vl. Guilherme - CEP 02054-100 - São Paulo - SP - Tel.: (0xx11) 2195-8800 - Fax: (0xx11) 2195-8845 - Site: www.filizola.com.br - E-mail: filialsaopaulo@filizola.com.br - Produtos: Equips. p/ cozinha industrial; balanças…

confronto, deve-se buscar a verdade dos fatos o mais próximo da realidade acontecida. O julgador não pode contentar-se com a verdade apresentada pelas partes. Ao contrário, busca, incansavelmente, os verdadeiros fatos, encontrando limites, somente, na moral e legalidade das provas” (Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro, p. 40). Além disso, a realidade nos demonstra que o juiz, exercendo suas atividades em Vara Cível, tem nitidamente menor preocupação em…