Professor Sinval Silva Cultura Um Conceito

20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do…

Precatória, sob a numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

organização do povo pela base". Aspectos teóricos, como a relação entre marxismo e liberdade, são tratados no texto. O autor, porém, não o faz abstratamente. Antes, situa a questão dentro da conjuntura histórica e política do país. Da mesma forma, aborda o conceito de revolução, uma vez que o golpe militar se autodenominara Revolução. . . E faz o inventário dos golpes mais recentes: "O golpe de 10 de novembro de 1937 implantou o Estado Novo, espécie de fascismo peculiar ao Brasil na…

majoritário do STJ, Cláudio responderá perante a justiça federal pelo crime de tráfico internacional de entorpecente. D) Sinval, agente de polícia, tomou conhecimento, por meio de um informante, que João, traficante, detinha no interior de sua residência, em depósito, grande quantidade de cocaína para ser comercializada no município. Sem mandado de busca e permissão dos moradores, Sinval adentrou na residência e apreendeu dez quilos de cocaína, acondicionada em pequenos sacos,…

majoritário do STJ, Cláudio responderá perante a justiça federal pelo crime de tráfico internacional de entorpecente. D) Sinval, agente de polícia, tomou conhecimento, por meio de um informante, que João, traficante, detinha no interior de sua residência, em depósito, grande quantidade de cocaína para ser comercializada no município. Sem mandado de busca e permissão dos moradores, Sinval adentrou na residência e apreendeu dez quilos de cocaína, acondicionada em pequenos sacos,…

Pleno TRF – Tribunal Regional Federal VCP – Verificação de Cessação de Periculosidade v.u. – votação unânime Anterioridade da lei2 Art. 1.º Não há crime3 sem lei4-5 anterior6 que o defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação. Para vários autores, há…

inclusive quanto à incidência dos institutos de composição civil, da transação e da suspensão condicional do processo, em cada um dos tipos penais da Parte Especial. Mereceram destaque a nova Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais, que ampliou o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, e sua aplicação analógica aos crimes de competência da Justiça Estadual. Cerca de 1.000 novos acórdãos, de quase todos os Tribunais do país, foram introduzidos. As leis penais…

sítio www.sustentavel.inf.br. Esta obra representa o início de uma série digital, com a qual pretendemos reduzir o consumo de papel do Escritório Fortaleza da FKA; será o leitor mesmo quem decide qual parte do texto ele precisa e vai imprimir. O conceito de publicações online foi desenvolvido como conseqüência do balanço ambiental, elaborado anualmente pelo Escritório FKA - Fortaleza sobre a utilização de recursos e a emissão de dióxido de carbono causada por viagens aéreas de…