Professor Ms Luciano Henrique Duque

para a obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dissertação defendida em 23 de novembro de 2012 perante a banca examinadora composta pelos seguintes professores: Orientadora: _____________________________________________ Prof. Dra. Elane Ribeiro Peixoto, UnB Banca Examinadora: _____________________________________________________________ Prof. Dr. Pedro Paulo Palazzo, UnB…

História Indígena e do Indigenismo/USP), cujos membros agradeço pela estimulante interlocução. Outras leituras e debates igualmente importantes ocorreram durante os cursos que fiz no PPGAS/USP (Programa de Pós-Graduação em Antropologia), com os professores Beatriz PerroneMoysés (também coordenadora da PT), Dominique Gallois, Marta Amoroso e Márcio Goldman. A este último e a Márcio Silva também agradeço pela participação em minha banca de qualificação, cujas observações de ambos ficaram…

Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho…

esbanjamentos da aristocracia condenavam a Espanha à impotência econômica. Por volta de 1630, pouco mais de uma centena e meia de duques, marqueses, condes e viscondes recolhiam cinco milhões de ducados de renda anual, que alimentavam copiosamente o brilho de seus títulos ostentosos. O duque de Medinaceli tinha setecentos criados, e eram trezentos os servidores do grão-duque de 2 . J. Vicens Vives, História social y económica de España y América, Barcelona, 1957. 5 26. Jorge Abelardo…

Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a…

produtos do seu bom tempo. Na língua portuguesa o único orador sagrado que porventura ainda tem leitores é o padre Antônio Vieira. Tem-nos aliás antes como clássico muito apreciado da língua, como exemplar de escrita vernácula e numerosa, que como professor de religião ou moral. Nem há já, mesmo entre as pessoas piedosas, se não são de todo ignaras, quem lhe sofra a filosofia inconsistente ou a ciência e erudição atrasadíssimas ainda para o seu tempo, além dos obsoletos e até ridículos…

produtos do seu bom tempo. Na língua portuguesa o único orador sagrado que porventura ainda tem leitores é o padre Antônio Vieira. Tem-nos aliás antes como clássico muito apreciado da língua, como exemplar de escrita vernácula e numerosa, que como professor de religião ou moral. Nem há já, mesmo entre as pessoas piedosas, se não são de todo ignaras, quem lhe sofra a filosofia inconsistente ou a ciência e erudição atrasadíssimas ainda para o seu tempo, além dos obsoletos e até…

participaram, direta ou indiretamente, para tornar possível a realização desta obra. Faço um agradecimento todo especial `a meus pais, Samuel Cohen Benvinista e Miriam Cohen pelo carinho que sempre me dispensaram. Aos Srs. Cláudio de Mello Vieira e Luciano Basto Oliveira pela inestimável pesquisa de parte do material que compõe esta obra. Ao Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE - e a Fundação Brasileira para Conservação da Natureza - FBCN - pela cessão de importante e…

Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito…

remuneratórios de 12% a.a. prevista na Lei de Usura não é aplicável aos contratos bancários, salvo aqueles regidos por leis especiais, a exemplo das cédulas de crédito rural, industrial e comercial.2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp 1061489/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008)” A matéria, inclusive, encontra-se pacificada no STJ, nos termos da Súmula n. 596 do STF: "As disposições do Dec. nº 22.626/33 não se aplicam às…