Professor Aloysio Rodrigues

Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão:…

Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão:…

reservou! Vá em frente sempre, parceiro! Salvador, fevereiro de 2008. Rodolfo Pamplona Filho Juiz Titular da 1 ,a Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Pro­ cessual do Trabalho da Universidade Salvador - UN iFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fa­ culdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em…

u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS ATENDIMENTO AO…

constituição ou ciclo constitucional) Questão 13, alternativa B O conciliarismo pode ser considerado um antecedente remoto do constitucionalismo moderno. (Como movimento constitucional de limitação do poder) 3. HISTÓRICO. Texto inteiramente extraído do Professor Daniel Sarmento. Já se fala em Constituição há pelo menos 2500 (dois mil e quinhentos) anos. Aristóteles tinha um livro chamado Constituição de Atenas. Um dos melhores autores sobre história da Constituição é um autor Italiano…

Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal).…

meu agradecimento para Jorge Saraiva Neto, Michel Jacques Levy, Maurício Pereira Fanganiello, Ronyse Avelino Pacheco, Helena Poças Leitão, Ionius Augusto Ferreira Saraiva, llaine Cristina de Melo e, na linha de frente do editorial, Thais Camargo Rodrigues e Sirlene Miranda de Sales. SARAIVA, simplesmente OBRIGADO por tudo. Estou muito feliz e espero que os meus queridos leitores aprovem a nova fase do Esquematizado®, casamento novo, parceria de sucesso, juntos na luta pelos grandes…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

prevenção; 2) repressão e responsabilização de seus autores; 3) atendimento à vítima. Com a aprovação da Política Nacional, o assunto foi incorporado à agenda pública doEstado Brasileiro, envolvendo não só a área da justiça e 22 – Citado por Fernando Rodrigues de Lima e Karian Alves Silva em artigo do jornal Folha de São Paulo, sessão Tendências e Debates, p. 3, 05/11/2008. 23 – Revista do Brasil, nº 50, em 08/2010, reportagem de Fábio M. Michel, p. 29–30. 24 – Política Nacional de…

Esperamos que os demais setores obrigados pela Lei 9.613/98 se conscientizem da importância de colaborar nesse esforço e tenham uma participação mais ativa no fornecimento de informações ao Coaf. Brasília, 11 de agosto de 2005. Antonio Gustavo Rodrigues Presidente do Coaf Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 5 DOS PATROCINADORES A. Federação Brasileira de Bancos - Febraban Perfil Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa do setor…