Produção Textual Individual A Evolução Historica Da Teori

desenvolvimento histórico deste tipo de controle desde a sua internalização no direito brasileiro até o atual momento no qual se vislumbra uma inegável aproximação entre o controle difuso e controle concreto de constitucionalidade. Através da análise desta evolução político-jurídico do controle da constitucionalidade pretende-se estudar o denominado fenômeno da abstrativização do controle difuso, por meio da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes e…

adquire bens cujos valores sejam desproporcionais à sua evolução patrimonial. Esse preceptivo legal acabou por ensejar o surgimento de algumas posições doutrinárias que, data venia, são inaceitáveis, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. A título de exemplo, José Jairo Gomes defende que o art. 9º, VII impõe a inversão do ônus da prova em desfavor do imputado. A este último caberia comprovar a licitude de sua evolução patrimonial, incumbindo, por outro lado, à…

adquire bens cujos valores sejam desproporcionais à sua evolução patrimonial. Esse preceptivo legal acabou por ensejar o surgimento de algumas posições doutrinárias que, data venia, são inaceitáveis, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. A título de exemplo, José Jairo Gomes defende que o art. 9º, VII impõe a inversão do ônus da prova em desfavor do imputado. A este último caberia comprovar a licitude de sua evolução patrimonial, incumbindo, por outro lado, à…

do Controle de Constitucionalidade dentre outras peculiaridades apresentadas no âmbito Constitucional. Por fim, passará este trabalho pelos caminhos da Hermenêutica, buscando parâmetros acertados para o dever de decidir, iniciando na construção histórica das escolas do Direito do passado, perpassando pelo método de interpretação de Savigny e eclodindo na hermenêutica constitucional contemporânea. Com isto, verificar as proposições de eminentes doutrinadores do constitucionalismo…

intitulada:UM ESTUDO TEXTUAL-DISCURSIVO DO VERBO NO PORTUGUÊS DO BRASIL. Na página de rosto onde se lê: Doutor em LingüÍstica leia-se: Doutor em Ciências. . / . j!J/\. 7h)c._i._·-...e;--{. ~·~~- --- Profa.Dr'á.INGEDORE GRUNFELD VILLAÇA KOCH Orientadora k ...3r ~~= . . ~ --=-v.._..._ lj[~~ l\-~, LUIZ CARLOS TRAVAGLIA . RA. 86.5447 Un"""'dado E•taduat de C.mp'""' Po>tat 1170 13100 C.mp'""'SP Bra••l C.·~• T~lefone·PABX tOI92J Tele~: !OHI! 1150 l91301 UM ESTUDO…

inquebrantável. Mas ela não se deu ao trabalho de se perguntar por que e como deve chegar à sua verdadeira relação consigo mesma. Por isso Ricoeur elabora uma simbólica mais radical da consciência, que se encontra na raiz de todas as determinações históricas fé espirituais do homem. Tal simbólica, por seu conteúdo, remete-nos l àqujlQ_gue_hájle^ obscuro, de regressão e de inconsciente no homem /alienado. Porsua_intenção,jria se apresenta comooimapelo à-redesQioberta "do princípio…

aprender e a interrogar-se. É um trabalho permanente e inacabado que implica colocar em causa os resultados e recomeçar, sempre. A produção de conhecimento assume formas diversas, nas quais se inclui o saber científico. Este distingue-se pelo seu carácter sistemático, pela utilização consciente e explicitada de um método, objecto permanente de uma meta análise, individual e colectiva. O trabalho científico consiste numa busca permanente da verdade, através de um conhecimento sempre…

Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA Desembargador Federal JOSÉ FERREIRA NEVES NETO Desembargador Federal ALFREDO FRANÇA NETO SUMÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................ 47 Debora Lacs Sichel DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA DE MARCAS ................................. 55…

individualidade não-pessoal. Eles têm nomes próprios. Nós os chamamos de «estidades». Eles se compõem como dois ribeiros, dois riachos. São eles que se exprimem na linguagem e aí rompem as diferenças, mas é a linguagem que lhes dá uma vida própria individual, e faz acontecer alguma coisa entre eles. Fala-se como todos ao nível da opinião, e diz-se «eu», eu sou uma pessoa, como se diz «o sol nasce». Mas nós não temos certeza disso, não é certamente um bom conceito. Félix e eu, e…

Ford) RESUMO O presente trabalho, de natureza histórica-científica, trata, principalmente, do instituto do Recall sob a luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e estrangeira. Primeiramente, o estudo enfoca, sob o ponto de vista histórico, o surgimento gradual do movimento consumerista no Brasil, Estados Unidos e União Européia, invocando uma análise comparativa da experiência brasileira com a estrangeira no que tange à evolução do direito consumidor ao longo do…