Produtos De Qualidade Orgão Publico

........................PG. 5 1. SUMÁRIO EXECUTIVO.................................................................................PG. 5 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA..........................................................................PG. 6 3. PRODUTOS .....................................................................................................PG. 7 4. MERCADO E COMPETIDORES ...................................................................PG. 7 5. MARKETING E VENDAS ...............

exercidas pelos particulares em razão da concessão dos serviços públicos, tendo como função precípua a edição de atos de caráter geral, abstratos e impessoais em relação aos setores da economia postos sob seu controle. É nesse momento que o Poder Público resolve descentralizar suas funções, com o objetivo de manter a qualidade e diminuir os preços dos serviços públicos prestados. Criam-se, então, as agências reguladoras, braços do poder publico capazes de controlar e fiscalizar com…

princípios e normas jurídicas, voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Em suas origens, foi denominado de Direito Ecológico e não incluía o meio ambiente do trabalho ou o meio ambiente cultural dentro do objeto do direito ambiental, vislumbrando esta disciplina apenas sob sua perspectiva ecológica. Com o tempo esse conceito foi se ampliando, passando a abranger temas como poluição no interior de estabelecimentos industriais, qualidade de vida nas cidades e proteção do…

P2R2 ( PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS) Emergências Ambientais O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências…

ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Praça da Sé, s/nº - 01018-010 - São Paulo – SP. PABX: (11) 3242-9366. Tribunal da Justiça de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 – Bairro dos Alemães – 13417-901 Telefone: (019) 3433-4177. Órgão de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Rua Líbero Badaró, 119 - 9º andar - Centro 01.009-000 - São Paulo-SP. Telefones: (011) 233-1524 /…

no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999) faz parte de uma nova política nacional de medicamentos, que está sendo implantada pelo Governo Federal para estimular a concorrência e a variedade de oferta no mercado de medicamentos, melhorar a qualidade dos produtos e facilitar o acesso da população aos tratamentos. Na busca de parceiros que possam se comprometer com a difusão dessas informações essenciais para a cidadania, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) encontra nas…

Art 2º - A PMNA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso…

vários tipos de produtos e serviços para o consumidor. Devido a evolução tecnológica e cultural do País, substituiu a economia de subsistência por uma sociedade de consumo. Na primeira parte do trabalho foi realizada uma pesquisa sobre a história mais recente do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. O código em si foi feito para equilibrar a relação entre o fornecedor e o consumidor. Posteriormente, fez-se uma abordagem geral dos conceitos de consumidor, fornecedor, produtos e…

acadêmico, vem por meio desta, elencar, relacionar e desmitificar a questão de qualidade e direitos dos consumidores. De modo amplo, falar sobre ISO, DIREITO DOS CONSUMIDORES E PROCON, está implicitamente relacionado, pois não como PROCON fazer valer os DIREITOS DOS CONSUMIDORES, se não houver um padrão de qualidade. Abordamos a forma em que o ISO promove, cobra e adequa padrões de qualidade, não somente à produtos, mas como também de procedimentos e prestação de serviços, quando que o Direito

instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. § 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao…