Processual Penal Ii

no site do MP (http://www.mpes.gov.br/), no link do CACR. 1. CÓDIGO PENAL 2. ECRIAD 3. ESTATUDO DO IDOSO, LEI N.º10.741/03. 4. ESTATUTO DO DESARMAMENTO, Lei n.º 10.826/03 5. TRÁFICO DE DROGAS, Lei n.º 11.343/06 6. MEIO AMBIENTE, Lei n.º 9.605/98 1. CÓDIGO PENAL TIPIFICAÇÃO CRIME PENA(S) RITO BENEFÍCIOS APLICÁVEIS Art. 121, § 3º Homicídio culposo det., de 1 a 3 anos. sumário SURSIS Processual Art. 122, 2ª parte do pre-ceito secundá-rio.…

6 7 8 9 10 11 12 Código CSO035 DPM046 DPR074 FIL027 CSO001 DPR052 ECO034 DPM047 FIL012 DPR057 DPF026 Nome POLÍTICA I DIREITO CONSTITUCIONAL I INTRODUÇÃO AO DIREITO INTRODUCAO A FILOSOFIA SOCIOLOGIA I INTRODUÇÃO AO DIREITO II ECONOMIA METODOLOGIA E TÉCNICA DE PESQUISA JURÍDICA ETICA I SOCIOLOGIA JURÍDICA DEONTOLOGIA JURÍDICA 13 DPR058 FILOSOFIA DO DIREITO 45 1.2 - ENRIQUECIMENTO DA UNIVERSIDADE - Obrigatórias Ord. 14 15 16 Código…

Exame 2010.1 – Curso Regular Modular II Processo Penal 01/09 Sumário: 1.Princípios Constitucionais do Processo Legal; 2. Lei Processual do Tempo; do Direto Penal; 3. Contagem de Prazo; 4. Sistema Processual; 5. Inquérito Policial; 6.D - Regime Disciplinar Diferenciado. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL o Princípio do devido processo legal, art. 5º, LIV da CF conjunto de direitos e garantias aplicados ao processo. Alguns direitos expressos ou implícitos na CF. Princípio do…

FACULDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II FAO 2014 DIREITO PROCESSUAL PENALII Trabalho de Atividade Prática supervisionada, realizado na disciplina de Direito Processual Penal, no curso de Direito, 7° Semestre da Faculdade Anhanguera Osasco. Sob orientação Prof. FAO 2014 Sumário INTRODUÇÃO (ETAPA 1) 4 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES…

QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA Direito Processual Civil I SEXTA-FEIRA Direito Constitucional II Direito do Trabalho II Direito Civil III (Obrigações) Direito Penal I Direitos Humanos 3º série/E T: A CHU 2337 Marcelo Michel Portella SALA 52 (7º ANDAR) CHU 779 Robespierre Ferraza Trindade SALA 52 (7º ANDAR) Direito – NOTURNO – 2º SEMESTRE SEM. SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Direito do Trabalho II Direito Penal I CHU 752 Alessandro …

DIREITO PROCESSUAL PENAL I O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da policia judiciária (Policia Civil/Federal) e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares. A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO PENAL Enquanto a legislação codificada pautava-se pelo principio da culpabilidade e da periculosidade do agente, o texto constitucional institui um sistema de

Direito Processual Penal I (Sétimo Período) 2009 – 2º Semestre Professor Epaminondas Fulgêncio Neto Conteúdo 1. Direito Processual Penal 3 1.1. Definição 3 1.2. Objeto 4 1.3. Finalidade 4 1.4. Princípios Fundamentais 4 1.5. Fontes do Direito Processual Penal 8 1.5.1. Fonte Formal 8 1.5.2. Fontes Substanciais 9 1.6. Interpretação no Direito Processual Penal 10 1.7. Analogia 11 1.8. A norma processual penal no tempo 12 1.8.1. Efeitos…

Administrativo I Profs. Ms. Geloesse Freitas Direito Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 19:10 20:00 Introdução ao Estudo do Direito Profº Nelson Rosado Direito Administrativo I Profs. Ms. Geloesse Freitas Direito Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 20:20 21:10 Português Aplicado ao Direito Profª Ms. Daniela Freitas Direito Empresarial I Prof. Nelson Rosado Direito Processual Civil II Prof. Esp. Edward 21:10 22:00…

. Locke. . Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços…

QUESTÕES SOBRE PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Direito Processual Penal – PC-DF (2013) 01 - (TJ-SC – 2009 – TJ-SC – Analista Jurídico) Segundo De Plácido e Silva, os “princípios jurídicos, sem dúvida, significam os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito.” (Vocabulário Jurídico. 28 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p. 1091) Tendo em mira o trecho acima transcrito, mormente os seus conhecimentos