Processual Civil I

Possui Natureza instrumental e acessória. Quest. Objetiva 2 Letra D Web 13 Questão 1 a- O pensamento de Gilvásio não está correto, a individualização do autor e do réu são indispensável para a devida identificação dos sujeitos da relação processual. O endereço é indispensável pois tem a finalidade de fixar a competência do juiz, além de melhor eficácia no momento em que o oficial se dirija a encontrar o réu. Os fatos e o fundamento jurídico são os requisitos de que decorre o…

possam ser objeto de controle pelo Judiciário. Por serem menos formais, são métodos mais rápidos e baratos que a prestação jurisdicional. Os equivalentes mais comuns são a autotutela, a autocomposição e a mediação. 02)Classifique o Direito Processual Civil, quanto a natureza de suas normas. A natureza da matéria apreciada podem ser comuns ou especiais: Serão comuns aqueles recursos destinados ao reexame da matéria fática e jurídica. Visa atender a necessidade da parte em ter seu…

e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e Túlio, além do pagamento dos valores em atraso, corrigidos na forma da lei. Indaga-se: a) Marco Aurélio agiu de forma correta, considerando o Código de Processo Civil em vigor? Não. Marco Aurélio é parte ilegítima porque não figura no Contrato de Locação e o juiz deve extinguir o processo sem resolução do mérito com base no artigo 267, VI do CPC. b) Os conceitos de “legitimidade e capacidade de…

1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que pode alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não pago na venda de um terreno em Macaé, ainda que a retomada do imóvel não faça parte do pedido.

da ação principal são litisconsortes facultativo simples. Registre-se que há posição contrária, não admitindo reconvenção contra quem não é parte na ação principal. Em outros termos: é possível e até recomendável a ampliação subjetiva da relação processual, mediante reconvenção que lhe traga sujeitos estranhos a ela, uma vez que tudo quanto for possível para extrair do processo o máximo proveito útil. Porém, essa ampliação subjetiva, em tese, e dependendo da peculiaridade de cada caso,…

dentre jurisdições de competência concorrente para apreciar determinada lide, daquela onde o autor ou as partes supõem possa ser obtida uma decisão mais favorável aos seus interesses, em razão da lei a ser aplicada, ou em decorrência de normas processuais que permitem maior agilização nos julgamentos". 3 – Elabore um relatório (resumo) do caso Petrobrás x Marítima (STJ - MEDIDA CAUTELAR Nº 15.398 - RJ (2009/0051622-9) A empresa MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA prestou serviço para…

Direito Processual Civil – Érika. AV1 07 de Outubro, AV2 11 de Novembro, AV3 09 de Dezembro. Doutrinas para o 2º Semestre: Direito Processual Civil, Vicente Greco Filho, Saraiva, Vol. 1e2. Curso de Direito Processual Civil, Misael Montenegro Filho, Atlas. Curso de Direito Processual Civil, Humberto Theodoro Junior, Forense. Teoria Geral do Processo de Conhecimento, Marcus Orione Gonçalves Correa, Saraiva. 13 de Agosto de 2013. 1º Capitulo: Direito Processual Civil 1 – Conceito: O…

NOME: EDUARDO ANICIO DE MAGALHÃES RA.: 8489233481 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I As regras de aplicação da lei processual no espaço e no tempo, e como os princípios gerais do direito processual são importantes nas atividades jurídicas? Fundamente Sim, a aplicação da lei processual no espaço e no tempo, e como os princípios gerais do direito processual são importantes. Pois, a aplicação da lei processual no tempo (datas) é o que ditara o uso de novas leis que forem criadas ao decorrer do processo, ou

ATPS de Direito Processual Civil I – Direito 4NA – Noturno – Uniabc. Passo 1 (Individual) Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 (Equipe) Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito de Jurisdição? R: A…

Trabalho de Direito Processual Civil I – Atps Aula tema: Jurisdição e competência CASO: “A” contratou a empresa de ônibus “VÁ COM A GENTE” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu. “A” reside em Jundiaí/SP, “VÁ COM A GENTE” tem sede…